Políticas públicas para a juventude

São milhares de pessoas que, em virtude do momento de transição para a vida adulta, requerem atenção específica em diversos campos. Atenção esta que deve se traduzir em políticas públicas, a fim de garantir a equidade “das juventudes” no acesso a direitos.

O Estado de São Paulo tem uma população de mais de 41 milhões de habitantes, sendo 20.077.873 homens e 21.184.326 mulheres. A população jovem, com idade entre 15 e 29 anos, compreende 26 % desse total, sendo 5.347.185 moças e 5.384.199 rapazes.


Considerando a sub-região Sudoeste da Região Metropolitana do Estado, formada pelos municípios de Embu das Artes, Cotia, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra, que concentra quase 1 milhão de pessoas, temos 134.253 rapazes e 135.319 moças, que representam mais de 27% da população da região.


São milhares de pessoas que, em virtude do momento de transição para a vida adulta, requerem atenção específica em diversos campos. Atenção esta que deve se traduzir em políticas públicas, a fim de garantir a equidade “das juventudes” no acesso a direitos.


Sabemos que ainda não existe consenso social sobre a necessidade de se elaborar ações específicas para este segmento. Há quem diga que as políticas universais atenderiam também a juventude.


O PT, historicamente, defende a universalidade das políticas públicas, mas reconhece que esta só é alcançada quando se consideram as necessidades específicas, de grupos específicos. Este é o caso da juventude. Tanto assim que, no último encontro nacional, realizado no início de setembro, definimos cota de 20% de jovens na direção Partidária.


No exercício do poder executivo, a partir da década de 1990, as administrações municipais do PT iniciaram a constituição de núcleos administrativos para elaborar e gerir políticas para este segmento.


Também no governo federal, o Partido reconheceu as especificidades juvenis e, tanto criou unidade administrativa, quanto abriu espaços de interlocução com a população jovem, por meio do processo de organização das conferências.


Sabemos que ainda há muito a avançar em nossas administrações municipais, e também no âmbito federal. No entanto, na Alesp, a bancada do PT tem, reiteradamente, apontado a total ausência de políticas estaduais para este segmento.


Reforçando o estereótipo consolidado pelos meios de comunicação, no governo estadual a juventude é foco apenas das políticas de segurança pública, notadamente, aquelas destinadas à privação de liberdade, seja por meio da Fundação Casa, ou do sistema prisional.


Juventude, para o governo paulista, é sinônimo de problema para a segurança pública. As demais áreas da administração, quando tratam do segmento, o fazem de maneira isolada, precária e sem qualquer tipo de interlocução com as moças e rapazes a quem são destinadas as ações.


Reconhecemos o enorme desafio de formular e implementar políticas para a juventude. Sabemos da diversidade contida no segmento. Verdadeiramente, não se pode pensar em juventude, mas sim juventudes, pois são diversas as necessidades e desejos de moças e rapazes; e delas/es quando residem na cidade ou no campo; e quando pertencem a grupos étnico-raciais diferentes; e quando têm religiões distintas, ou não as têm; quando são ricos, pobres ou da classe média; e quando precisam ou querem conquistar autonomia financeira; etc., etc...


São muitas as juventudes, mas o que há de comum entre elas é o direito de exercer plenamente sua cidadania. Para contribuir com a construção de processos e ações que resultem na satisfação deste direito, em parceria com o setorial de juventude da Macro-Osasco, realizaremos no próximo dia 17/9 o debate “Políticas Públicas para a Juventude”.


Nosso objetivo é estimular jovens de diferentes grupos a participar do evento que, esperamos, seja o primeiro de uma série. Nosso empenho é para que estes jovens se envolvam não apenas na elaboração das propostas, mas também sigam mobilizados para acompanhar e pressionar o poder público – executivo e legislativo, das três esferas de governo – a concretizar ações afirmativas para a juventude.


Contamos com sua presença!


*Geraldo Cruz é deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo.