A voz voltou. Falta o alto-falante.

Da Agência Brasil, agora há pouco:

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por esse país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação, para poder permitir a encarnação da presidenta Dilma.”

O ex-presidente adiantou que as suas ações serão voltadas à busca de soluções para os problemas sociais. “Embora não seja mais presidente, sou cidadão brasileiro. Como cidadão brasileiro, serei o lobista número 1 das causas sociais. Quem tiver um problema social pode me contar que farei lobby com o Gilberto Carvalho [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência] e com a presidenta Dilma Rousseff para que a gente possa resolver isso”, disse.”

E na Agência Estado:

“A gente não pode aceitar que os americanos façam o ajuste da sua política fiscal à custa da desvalorização do dólar, o que cria prejuízo para o comércio dos países mais pobres. A gente não pode permitir que a crise venha causar prejuízo para o nosso País”, disse Lula (…)

Num tom inflamado, Lula culpou os países desenvolvidos pela crise no continente europeu. “Estamos vendo a Espanha, Portugal e Grécia numa situação delicada. É uma crise que não foi causada pelos países pobres, é uma crise causada pelos países ricos. É uma crise surgida não na Bolívia, não na Argentina, no Paraguai ou no Brasil. É uma crise surgida nos Estados Unidos e na Europa”, apontou.

Nos 20 minutos de discurso, Lula fez um balanço de seus oito anos de governo, com destaque para a estabilidade econômica e a forma como o Brasil superou a crise internacional. “Enquanto o Obama já está há mais de dois anos sem resolver a crise americana, enquanto a Europa já está há dois anos sem resolver a crise lá, aqui no Brasil nós dissemos que a crise seria uma marolinha, que ia chegar por último e ia embora primeiro. E foi exatamente o que aconteceu”, afirmou.

Que falta faz falar num tom assim – que o fato de já não estar na Presidência facilita em muito – para que as pessoas possam entender o que se passa! Que falta faz a polêmica, a falta de patrulhamento, o enfrentamento com o que diz a mídia!

Mas também é preciso que se diga: que falta faz uma estrutura de comunicação que possa fazer esta voz ser ouvida, sem a edição e o trato maroto da mídia, com o tom didático e claro com que ela soa, com a imagem do rosto que empresta credibilidade às palavras…

Procuramos, procuramos, procuramos e não há (espero que logo haja) uma gravação na internet, que a gente possa colocar para rodar na rede. Se o ex-presidente quer romper com aquele pretensioso monopólio dos que se julgam “formadores de opinião”, é preciso dar – já e já – um alto-falante eletrônico a esta voz.

Fonte: Blog da Microrregião São Roque, em 15/7/2011.

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Melhorar a filiação no PT

Qualificar a filiação para fortalecer o PT e garantir o seu futuro.

A Comissão Nacional criada pelo DN divulga o Anteprojeto da reforma estatutária do PT. Apresentamos aqui a nossa proposta de emenda ao novo processo de filiação definido no Anteprojeto.   

O Anteprojeto de Reforma Estatutária, no capítulo da filiação, propõe o aumento de um para dois anos o tempo de exigência para o filiado votar e ser votado. Propõe ainda a obrigatoriedade para o novo filiado de participar de uma plenária de formação sem o que não será confirmada a sua filiação. O objetivo do Anteprojeto é o de fazer um filtro para melhorar a qualidade da filiação e assim elevar o nível político e ideológico do partido. Essa preocupação é absolutamente necessária, dada a situação de grande desmobilização da atual base do partido. No entanto, a proposta do Anteprojeto representa, na prática, mais intenção do que solução para esse problema. Como está colocada, a proposta não só não resolve o problema atual, como inclusive cria outros. As barreiras propostas não conseguirão conter a filiação fisiológica. Vejamos primeiro o aumento da carência para dois anos. Isso vai desestimular ou mesmo afastar do partido aqueles militantes ou lideranças do movimento popular e também intelectuais que queiram participar efetivamente do partido. Durante o longo prazo de dois anos eles serão nivelados pelo filiado fisiológico, sem poder votar ou ser votado, uma espécie de petista de categoria inferior. Por outro lado, a filiação fisiológica, que serve apenas para formar maiorias eventuais e sem qualificação política nas disputas internas, continuará existindo. Do ponto de vista de quem se utiliza dessa prática, a carência de dois anos não seria um obstáculo de fato (mesmo que fossem três anos), pois ele estaria formando da mesma forma que antes, a sua “poupança-fisiológica” para quando chegar o momento da disputa interna. Do ponto de vista de quem se filia no partido por simpatia ou interesse político e não fisiológico, a simples participação numa plenária não lhe dará nenhuma formação política básica. Quanto ao filiado fisiológico, que não tem interesse no partido, este sairia da plenária assim como entrou, continuando à disposição para ser usado no futuro, por quem o filiou.

Num partido de massa como o PT não é fácil encontrar o meio termo entre o filiado mais ideológico e o de massa. No último caso podemos estabelecer uma diferenciação entre a filiação de massa, aqueles que são simpatizantes e eleitores do partido, e a filiação em massa, aqueles que são usados como massa de manobra nas disputas internas e não têm nenhuma relação política com o partido. Quando criamos barreiras para melhorar a filiação estamos pensando mais em inibir as práticas de quem já é petista do que propriamente qualificar o novo filiado. Assim, sem dispensar tais barreiras, como a do tempo de carência, a do prazo de 90 dias antes do PED para a quitação com o partido e a da exigência de justificativa por não ter participado do PED, sob pena de não poder participar dos próximos, o PT deve centrar o seu foco na qualidade e formação do novo filiado, afinal é esse sangue novo quem vai definir o futuro do partido.

Considerando tudo o que foi dito, apresentamos a seguinte proposta de processo de filiação: manter a atual carência de um ano para o novo filiado exercer plenamente seus direitos partidários e, durante esse prazo, ele terá de participar obrigatoriamente de um curso básico de formação política. Além disso, o partido deve promover anualmente campanhas nacionais de filiação em cima de seu programa e de seus valores políticos e ideológicos. Essas campanhas devem priorizar a juventude e aqueles segmentos populares beneficiados pelas políticas dos governos federais do PT, especialmente as de geração de emprego e de inclusão social. Isso é importante porque o PT estaria se fortalecendo justamente na base social que tem interesse objetivo em defender o projeto nacional democrático e popular. O aumento do papel e da capacidade executora da Secretaria de Formação Política, das diferentes instâncias partidárias, é necessário para poder dar conta tanto da formação dos filiados quanto da dos novos filiados. O prazo de um ano de carência também se justifica para o partido viabilizar a realização dos cursos básicos de formação. A Secretaria de Formação poderia descentralizar os cursos dos novos filiados, ficando apenas com o trabalho de fiscalização, avaliação e de certificação. Esta certificação é o que permitirá a confirmação do filiado quando este completar um ano de carência.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011

Val Carvalho – militante do PT-RJ

(val.de.carvalho@uol.com.br)

Fonte: Blog da Microrregião São Roque, em 19/7/2011.

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Nota de repúdio ao prefeito de Sorocaba

“O hospício é construído para controlar e reprimir os trabalhadores que perderam a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção.”

Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS, repudia a postura e as declarações do prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi(PSDB)

Na quarta, 20 de julho, o prefeito Vitor Lippi, deu uma entrevista no Jornal da Manhã da Jovem Pan, onde se faz necessário registramos aqui, o nosso manifesto de repudio pela forma irresponsável que ele conduziu suas considerações:

1º Prefeito VITOR LIPPI, disse que Psicólogos são secundários no processo de tratamento de pessoas acometidas de transtorno mental e que, transtorno mental tem que ser tratado por psiquiatra. Repudiamos essas considerações e registramos que todo profissional envolvido no processo de cuidado com a pessoa acometida de sofrimento psíquico, tem a mesma importância e o mesmo grau de responsabilidade com esse cuidado.
Quando Vitor Lippi em um tom provocativo, tenta desqualificar ou inferiorizar o trabalho dos profissionais Psicólogos, ele desqualifica também toda uma equipe de diversos setores da saúde, como: Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Profissionais da Limpeza, dentre outros pessoas e profissionais, que se não trabalhassem em sintonia, de nada adiantaria o Psiquiatra.

2º Prefeito se refere ao FLAMAS, e a Luta Antimanicomial, de uma forma personalista, na tentativa de desqualificar o absurdo apresentado pelas informações levantadas até o presente momento, através dos meios de comunicação, das denuncias de funcionários e informações levantadas por entidades governamentais, tentando partidarizar a Luta Antimanicomial.

A Lei 10.216/2001, foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso, com o aval do então Ministro da Saúde José Serra. A origem do projeto de lei, é do deputado Paulo Delgado do Partido dos Trabalhadores, apresentado em 1991, portanto, aprovado depois de 10 anos de discussão no país inteiro. A Luta Antimanicomial, não somente em Sorocaba, mas em todo país, é fundamentada na lei 10216/01, portanto, não se trata de uma opção para o GOVERNO MUNICIPAL fazer a REFORMA PSIQUIÁTRICA(pois o município é que tem essa incumbência) é OBRIGAÇÃO.
Não divergimos(FLAMAS e o governo Vitor Lippi) por conta de cores partidárias, mas por diferenças de compromissos firmados. O compromisso do FLAMAS é com a LEI e com os DIREITOS HUMANOS.

3º O prefeito diz que foi uma injustiça o que fizeram com o ex-Secretário de Saúde Milton Palma, tentando atribuir a ato de injustiça ao FLAMAS. Milton Palma foi Secretário de Saúde da prefeitura de Sorocaba de 2004 a 2011, quando, no mês de maio, foi exonerado do cargo, após ter sido denunciado no SBT Brasil (programa jornalístico em rede nacional), que era SÓCIO MAJORITÁRIO de três hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba.
Quando o prefeito tenta "linkar" a injustiça da exoneração do ex-secretário ao FLAMAS, que nada tem haver, ele desconsidera a gravidade da denuncia apresentada. Afinal, se não tivesse um conflito ético-moral no fato do ex-secretário ser sócios dos hospitais e ao mesmo tempo ser Secretário de Saúde do município, por que o mesmo foi exonerado de sua função?
Se pudéssemos medir o grau de injustiça cometido contra alguém, deveríamos necessariamente, começar pelas pessoas que tiveram suas vidas e seus convívios sociais interrompidas a partir do momento que foram depositadas nesses hospitais.

4º O prefeito tenta desqualificar a pesquisa elaborada pelo FLAMAS. No mês de maio o FLAMAS, recebeu um manifesto de apoio de várias organizações de todo o país, como por exemplo a da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Entidade essa, onde seu coordenador é o Dr. Paulo Amarante (PSIQUIATRA), professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública, ligado a FIOCRUZ no Rio de Janeiro. Esse relatório, também foi encaminhado a diversos órgãos e entidades acadêmicas em todo país e recentemente, entregue a Organização da Nações Unidas (ONU).
Afirmamos a legitimidade da pesquisa, pois o próprio relatório elaborado pela prefeitura, confirma os dados da pesquisa do FLAMAS. Além do mais, dentre todas as entidades já citadas que receberam e tiveram acesso a essa pesquisa, teria questionado, caso as informações não correspondesse com a realidade.

5º Prefeito diz, que o FLAMAS não tem propostas e não diz o que fazer com a situação que se encontra a saúde mental em Sorocaba. Vale apena ressaltar que, justamente pelo poder público municipal não saber o que fazer com a situação lamentável apresentada, foi que motivou a organização de um grupo, hoje denominado FLAMAS.
Vitor Lippi esquece, que aproximadamente 3 meses, a pedido do FLAMAS junto a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana, Conselho Regional e Federal de Psicologia, Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, com a participação de alguns representantes da prefeitura, temos uma reunião mensal para pensar um outro modelo voltado a saúde mental.

Lamentamos que de forma irresponsável, o prefeito Vitor Lippi trate uma situação tão séria como é a saúde mental e a violação de DIREITOS HUMANOS.

Viemos através dessa nota, repudiar esse tipo de comportamento e os seus pronunciamentos.CONTINUAREMOS LUTANDO, POIS NADA NEM NIINGUÉM FURTARA A ORGANIZAÇÃO POPULAR.

Reafirmamos nosso compromisso com a Luta Antimanicomial e a REFORMA PSIQUIATRICA e nesse sentido que continuaremos caminhando.

FLAMAS

Fonte: Blog "Mandato Em Ação", da vereadora Déia, em 23/7/2011.

Prefeito Dennys ataca o PT e a vereadora Déia

O prefeito Dennys (PTB), num claro ato de perseguição política contra a vereadora Déia e o PT, e através de uma representação ilusória e maldosa, tem demonstrado sua verdadeira face: a de prepotente e arrogante.

O prefeito fez uma representação contra a vereadora Déia, supondo que ela não pode exercer o mandato legislativo em Mairinque e trabalhar em cargo comissionado em outro município.

Por que será que o Dennys só veio fazer essa manifestação agora, faltando pouco mais de um ano para encerrar sua melancólica gestão de prefeito? O que será que corre por trás desta má intencionada representação? Que motivos o levaram a agir dessa forma?

Com um pouco de atenção é possível entender o que está acontecendo.

Após seis anos e meio da administração Dennys, o sentimento da população é de total desgoverno. Diante dessa situação, Dennys e sua turma buscam, por todos os meios, desviar a atenção do povo sobre o que realmente vem acontecendo em nossa cidade.

Como explicar para o povo a prática do nepotismo? O prefeito mantém em cargos comissionados da prefeitura: filha, genro, irmã, cunhado, primo, sogra e outros.

Como explicar para as comunidades mais distantes do centro da cidade - Pitangueiras, Dona Catarina, Porta do Sol, entre outras - que são mal atendidas com transporte escolar, que o velório municipal funciona dentro de uma escola e que crianças de 11 e 12 anos se submetem a estudar em período noturno, por falta de salas de aula?

Como explicar a incompetência de ter permitido a construção de um Posto de Saùde (Jd. Vitória) sobre um aterro e por conta disso o prédio ruiu e agora não passa de um entulho abandonado? E o que responder sobre o corte devastador e o sumiço de centenas de toras de eucalipto, ocorridos no município, sem que a prefeitura tomasse sa providências devidas?

Pois bem, tudo isso foi denunciado pela vereadora Déia e está em processo de investigação.

Como não consegue explicar os absurdos que vem ocorrendo na sua administração, Dennys encontrou como saída, para desviar o foco da sua incompetência e desmando, atacar aqueles que lhe fazem oposição, se servindo do vale-tudo.

Mas estamos atentos e preparados para reagir. Chega de mentiras e enganações.

Péra lá, o prefeito não é "O TODO PODEROSO".

Fonte: Jornal do PT/Mairinque. Edição Extraordinária. Julho de 2011.

Presídio em Mairinque: A Luta Continua II

Após tantos anos governando o Estado de São Paulo, a tucanada continua querendo levar o povo no bico.

Como postamos na matéria anterior, o Governo do Estado de São Paulo está com o firme propósito de construir um presídio no nosso município.

Desde 2008, quando surgiram as primeiras informações estive engajada na luta contra esse presente de grego. Participei de várias reuniões com moradores da região onde está proposto a instalação do presídio. Trouxe o debate para a Câmara de Vereadores de Mairinque, passei abaixo assinado, participei de Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, participei da caminhada do do prefeito de Porto Feliz, que também estava sendo "presenteado" com uma unidade prisional. Levei o tema para ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, devido aos impactos ambientais que podem ocorrer, e publiquei matéria no jornal externando meu posicionamento.

Em julho de 2009, com o voto favorável de todos os vereadores aprovei na Câmara, através de um projeto de lei de minha autoria, a Lei 2.799/2009, que proíbe unidades prisionais no município de Mairinque. Enfim, buscamos o máximo de mobilização para barrar a vinda do presídio para Mairinque e oferecemos todas as condições e argumentos. Num primeiro momento e até por conta das eleições de 2010 esse projeto foi posto de lado. Seria difícil para o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmim pedir voto na nossa região e ter que explicar a construção de presídio.

Passados 6 meses da posse, o governador retoma o projeto do presídio e na mesma batida que vinha anteriormente, sem consultar a sociedade civil, sem apresentar estudo de impacto social e ambiental, tenta empurrar "guela abaixo" da população sem o mínimo de respeito e consideração com a população que ira sofrer os reflexos inerentes a instalçação de um presídio.

O presídio proposto para se instalr em Mairinque tem previsão para abrigar 780 detentos.

Fonte: Blog "Mandato Em Ação", da vereadora Déia, em 19/7/2011.

Presídio em Mairinque: A Luta Continua

Vamos lembrar dos debates sobre a instalação de presídio no interior do Estado

Pois bem, em 2009 esse debate esteve muito aflorado. As cidades que hoje tem presídios alegam serem prejudicadas por estarem abandonadas pelo governo do Estado de São Paulo, que é quem controla o sistema carcerário no estado. Vão-se os presídios, mas não vão os serviços de saúde, segurança, saneamento básico, enfim, infra estrutura para comportar toda a movimentação que envolve os presidiários, os seus familiares e a população que não foi nem consultada e nem preparada para receber essa herança da nossa sociedade.

Muito municípios encaram essa obra como um presente de grego oferecido pelo governo do Estado, já que em algumas situações o Governo do Estado tenta encantar a população com a promessa de trocar o desgaste do presídio por obras como asfalto, melhoria de hospital, etc., mas que nunca chegam.

A construção de novos presídio se faz necessária, porém, devem passar por análises criteriosas, inclusive, com a participação da sociedade civil, para não cometer equívocos que depois se transformam em verdadeiros monstrengos.

No caso de Mairinque combatemos a decisão, à época do governador Serra(PSDB) de construir uma unidade prisional no nosso município e tivemos a satisfação de ver o governador recuar com o atabalhoado projeto. Houve muita movimentação e protestos das comunidades de Mairinque e Alumínio para barrar essa péssima iniciativa. Levamos o tema para ser debatido no Comitê de Bacias dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, onde solicitamos a avaliação dos impactos ambientais na áreas escolhidas para implantação de presídios, já que os impactos ambientais nesses casos são enormes.

Também foi realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, convocada pela Deputada Estadual Ana Perugini. Vários prefeitos e autoridades de cidades que já contam com unidades prisionais expuseram o drama com que convivem. Vereadores de Mairinque estiveram presentes, mas o prefeito Dennis, não se fez presente nessa audiência.

Durante esse período o prefeito Dennis divulgou que era favorável aos planos de instalação de presídio no nosso município, pois Mairinque receberia em troca obras de pavimentação. Se isso era verdade, só podemos acreditar que os recursos para a pavimentação estavam disponíveis. Mas como o projeto do presídio foi paralisado, a esperada obra também foi ignorada. Porém, pairou uma nuvem de dúvida. Será que tinha algum fundo de verdade sobre a esperada obra tal ?

Pois bem, o fatídico projeto voltou com força e os serviços de terraplenagem já se iniciaram. E como antes, sem participação da população e sem dar satisfação de forma pública. O que temos visto é o governador, agora o Geraldo Alckimin(PSDB), empurrar mais esse monstrengo “guela abaixo”, sem se preocupar com os reflexos que surgirão num futuro próximo.

Da nossa parte continuaremos debatendo e resistindo a mais essa iniciativa que desconsidera e desrespeita as vontades e os anseios dos mairinquenses.

Fonte: Blog "Mandato Em Ação", da vereadora Déia, em 18/7/2011.

Mairinque deve crescer com o Brasil

O PT foi criado na década de 1980 para lutar contra o processo ditatorial que havia no país. Seus principais expoentes foram perseguidos, como foi o caso da presidente Dilma e de Lula, presos por expressar seus ideais na época da ditadura. Assim, esses e muitos outros companheiros trabalhadores sofreram uma série de perseguições por parte da ditadura militar.

Em Mairinque, a utilização do Ato Institucional número 4 para a extinção do mandato da vereadora Déia foi surpeendente, pois ocorre na casa composta pelos representantes escolhidos pelo povo e bem no momento em que a democracia brasileira já está consolidada.

A extinção do mandato de dois dos nove vereadores pelo presidente da Câmara excluiu um dos instrumentos mais importantes da democracia que é a discussão em plenário configurada pelo debate de ideias e ao fim, a decisão ser tomada pela maioria por meio do voto.

No Brasil, Lula foi eleito e reeleito presidente pelo voto direto da população, que em sua maioria reconheceu o mérito de suas conquistas, principalmente, na área social e econômica. E depois, a população depositou a sua confiança no trabalho de Dilma. Deste modo, a esperança venceu o medo, pois, nem mesmo as perseguições sofridas impediram o progresso do desenvolvimento econômico e social do país.

O PT de Mairinque está certo de que a democracia florescerá no município que precisa urgentemente mudar e acompanhar o Brasil tanto nas áreas do desenvolvimento econômico e social, como também do ponto de vista político e ideológico.

Fonte: Jornal do PT/Mairinque. Edição Extraordinária. Julho de 2011.

Moção à Conferência Estadual da Saúde

No último dia 15/7, foi realizada a Conferência Municipal de Saúde, no Centro Municipal de Educação e Cultura (Cemec). O nosso companheiro membro do Diretório Municipal, Hermelindo de Oliveira, o Hermes, foi eleito um dos quatro delegados da sociedade civil.
Na conferência, foi aprovada a seguinte moção de autoria da vereadora Déia, do PT.

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MOÇÃO À CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE

Participantes da 4ª Conferência Municipal da Saúde do município de Mairinque, aprovam a presente Moção pela reabertura do hospital. Nosso município conta com 43.223 habitantes e está com seu único hospital fechado desde agosto de 2009, que funcionava nas instalações da Beneficência Hospitalar de Mairinque - BHM - entidade particular fundada em 1965 e, que até o fechamento do hospital era credenciada pelo SUS e realizava os procedimentos de média complexidade dentro da Gestão Plena SUS - maternidade e clínicas. O município loca parte da estrutura da BHM onde funciona o Pronto Atendimento Municipal.
Através do Programa Pró Santa Casa tem convênios coim hospitais e Santas Casas de Sorocaba, São Roque e Salto de Pirapora e, para outras unidades da região São Paulo, Barueri, Itu entre outros municípios.
Contudo, esse atendimento não contempla as necessidades de Mairinque. estamos na expectativa da inauguração da unidade Samu, também dentro das instalaçõs da BHM.
Sendo o tema da conferência: Todos usam o SUS - SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro, para os brasileiros e brasileiras, do município de Mairinque, a reabertura do hospital é de fundamental importância.
Para que esse objetivo seja conquitado recursos incluindo os financeiros do estado serão ncessários além do apoio estratégico regional para que o teto financeiro do SUS de Mairinque tranferido para o município de São Roque retorne para Mairinque.

Mairinque, 15 de julho de 2011.

A justiça prevalece

Após um período um tanto agitado,  a normalidade volta a rotina. Ou melhor, a justiça está trazendo a normalidade de volta a rotina.
Aproveitamos, através deste blog, para apresentar uma retrospectiva dos acontecimentos políticos que agitaram nossa cidade, o PT e em especial o mandato popular da vereadora Déia.

No dia 13 de junho o prefeito entrou com uma representação no Ministério Público (MP), alegando que a vereadora exerce mandato no legislativo em Mairinque e ocupa cargo comissionado em Votorantim, e que isso estaria confrontando a lei. Na representação ele pede a perda de mandato da vereadora.

O MP encaminhou à Câmara a representação, para conhecimento e averiguação dos fatos, e abriu procedimento de rotina. O MP deu início aos ritos jurídicos e a vereadora está no aguardo de uma manifestação para definir os próximos passos a serem dados.
No dia 30 de junho, uma ONG - Oeste Solidária, entrou com uma representação na Câmara de Vereadores alegando que o vereador Ricardo Veterinário (PTB) exerce a função de vereador em Mairinque e presta serviços para sete prefeituras, inclusive a vizinha Alumínio. Segundo a representação, essa situação está em desacordo com a lei.

Com relação à Câmara, seu presidente, Jorginho da Esperança, abriu prazo para a defesa prévia. A vereadora fez sua defesa prévia por escrito e ficou no aguardo dos procedimentos a serem adotados pelo presidente para o devido encaminhamento.

O presidente Jorginho da Esperança, através de um decreto da época da ditadura militar, (Decreto 201 de 1967, do Ato Institucional nº4) decidiu pela extinção dos mandatos da vereadora Déia e do vereador Ricardo. O referido decreto, embora ainda vigore, não é mais usado e nem bem visto no Estado Democrático, pois foi editado com o princípio de perseguir, fechar prefeituras e câmaras de vereadores, enfim, cercear o direito de defesa de seus opositores.

Diante dessa situação absurda, na qual a vereadora não teve o amplo direito de defesa e nem houve consulta aos vereadores que compõem a câmara , a vereadora Déia entrou com um mandado de segurança junto ao Fórum de Mairinque e na terça feira, 12/julho, obteve liminar da Justiça suspendendo os atos cometidos pelo vereador Jorginho e assim retoma sua cadeira na Câmara de Vereadores de Mairinque até o pronunciamento da Justiça.

Acompanhe as reportagens que cobriram esse episódio:
http://tn.temmais.com/noticia/5/48879/vereadores_de_mairinque_perdem_mandato_por_acumulo_de_funcao.htm

http://www.redebomdia.com.br/noticias/dia-a-dia/59670/vereadores+perdem+mandato+por+acumulo+de+funcao

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=313233

http://www.guiasaoroque.com.br/noticia/noticia.asp?id=5202

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314433

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314305

http://portal.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=314108

Entrevista concedida ao jornal “Folha de Mayrink”.

O presidente da Câmara decretou a extinção o mandato da vereadora e de outro vereador. O que motivou isso?

Déia: O que motivou foi que o prefeito Dennys fez uma representação no Ministério Público contra mim, alegando que o fato de ser vereadora em Mairinque e trabalhar em outro município estaria confrontando a lei. A partir desse fato o vereador Jorginho da Esperança resolveu tomar a decisão.

Em qual município a vereadora trabalha?

Déia: Sou engenheira civil formada há 25 anos. Atualmente exerço minha profissão como Gerente de Obras e Projetos na COHAP – Companhia Municipal de Habitação Popular, uma empresa pública de Votorantim, desde 2005.

Como foi o processo até a decisão do vereador Jorginho da Esperança?

Déia: Primeiro quero deixar bem claro que o motivo que desencadeou essa situação não passa de uma perseguição política a minha pessoa e ao meu partido, o PT, orquestrada pelo prefeito Dennys. Penso que a oposição que faço exigindo a reabertura do hospital, construção de escola em bairro que tem crianças de 11 anos estudando à noite, entre tantas outras questões motivou o prefeito entrar com a representação.
Com relação a condução do processo, posso dizer que foi algo inesperado. Pois, me foi dado um prazo para apresentar uma defesa prévia, a qual foi cumprida e ponto final. Sequer me oficializou uma argumentação para tomar essa decisão.

Como os vereadores se posicionaram nesse processo?

Déia: Os vereadores não foram ouvidos, portanto uma afirmação equivocada pode causar uma injustiça. Mas, minha expectativa era de que os vereadores pudessem se posicionar numa decisão de plenário, ou seja, numa sessão de Câmara, onde houvesse um amplo debate. Aí eu poderia exercer o direito do contraditório e os vereadores decidiriam com segurança.

Então a decisão foi só do presidente da mesa?

Déia: Sim.

Em que ele se baseou para proceder dessa forma?

Déia: Pelo ofício que me foi encaminhado sobre a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores de Mairinque, Jorginho da Esperança, baseou-se no decreto 201 de 1967, editado na época da Ditadura. Aliás, acho importante ressaltar que os efeito desse decreto no período da ditadura militar era a cassações de Prefeitos e Vereadores, intervenção em Câmaras, cerceamento das liberdades individuais e perseguição política, entre tantos outros absurdos.

E agora como fica?

Déia: Quanto ao presidente da Câmara pouco posso falar porque ele não apresentou nem a mim e, que eu saiba, nem aos outros vereadores, argumentos para tomar essa decisão . No entanto penso que a câmara, enquanto poder constituído sofreu um rebaixamento. Isso porque com um simples gesto do prefeito e sem fazer nem um procedimento de afirmação da independência do Poder Legislativo foi tomada uma decisão extrema como essa. Quanto a mim, já acionei os advogados que estão trabalhando na minha defesa, para reverter essa agressão ao Estado Democrático e retomar minha cadeira que foi conquistada através dos 781 votos de mairinquenses.
Fonte: Blog "Mandato em Ação", da vereadora Déia - http://vereadoradeia.blogspot.com/.

Nota do deputado Hamilton em defesa da vereadora Déia

Nota oficial do Deputado Estadual Hamilton Pereira: Cassação de mandato é resquício da ditadura

Uma das primeiras medidas da ditadura militar que se apossou do Brasil em 1964 foi a cassação de mandatos populares legítimos. Passados 21 anos do golpe de Estado, depois de muitas lutas do povo brasileiro, a democracia foi reconquistada, as eleições livres e democráticas voltaram ao cenário político e o respeito à vontade popular - expressa livremente nas urnas - passou a ser o norte da vida política nacional.
Do final da ditadura, em 85, até hoje, o Brasil transitou da ditadura para uma das maiores e mais respeitadas democracias do mundo, ponto de referência para a luta democrática de vários povos. Mas não se passa impunemente por 21 anos de ditadura. Ela deixou resquícios.
Um deles acaba de se manifestar na nossa região: numa atitude absolutamente autoritária e ditatorial, o presidente da Câmara Municipal de Mairinque, Jorge Luiz Alves Santos (PMDB) - sob a orientação do prefeito Dennys Veneri --, cassou o mandato da vereadora Ildéia Maria de Souza, a Déia, do Partido dos Trabalhadores. Seu "crime": exercer sua profissão, de engenheira civil, em outra cidade, a vizinha Votorantim.
A base "legal" para a decisão de Santos foi o Decreto-Lei 201, de 1967, dentro da Constituição de exceção outorgada pelo Ato Institucional nº 4, nascido no ventre da mais plena ditadura. O instrumento do período autoritário foi invocado para cassar uma vereadora que honra seu mandato e o nome do Partido dos Trabalhadores. Déia sempre esteve presente nas lutas e debates do interesse do povo de Mairinque. Na atual legislatura, ausentou-se uma única vez, porque estava representando Mairinque na Conferência das Cidades, em Brasília.
E justamente por estar ligada aos interesses da população de Mairinque, a vereadora Déia faz firme e decidida oposição ao atual prefeito, Dennys Veneri. Esta é a verdadeira causa da tentativa que os poderosos da cidade fazem de calar a sua voz. Déia é uma companheira que nos orgulha e terá todo o nosso apoio na luta para retomar o seu mandato. Se ele foi concedido pelo povo, só o povo poderá retirá-lo. E isso, temos certeza, não é o que os mairinquenses querem.

Fonte: Site oficial do Deputado Estadual Hamilton Pereira, do PT.
http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/nota-oficial-do-deputado-estadual-hamilton-pereira-cassacao-de-mandato-e-resquicio-da-ditadura/20110708151810_F_433

Carta pela democracia

Na condição de vereadora da cidade de Mairinque, venho sofrendo pesada perseguição política por parte do prefeito e sua turma.

Em clara investida de perseguição política, no dia 13 de junho o prefeito entrou com uma representação no Ministério Público, alegando confronto legal porque exerço mandato no legislativo em Mairinque e ocupo cargo comissionado em Votorantim.

Na representação ele pede a perda de meu mandato.

Todos na cidade sabem que meu mandato tem destacada atuação na oposição ao prefeito Dennys(PTB).

Fiz várias representações contra os desmandos e suspeitas de irregularidades do prefeito, inclusive a prática de nepotismo, e todas estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

Presidi uma CEI – Comissão Especial de Inquérito que apurou graves irregularidades no corte, venda e sumiço de eucaliptos de Mairinque.

Tenho denunciado o caos em que se encontra a saúde no município, inclusive com o Hospital fechado desde agosto de 2009.

Enfim, com muita firmeza e coragem, meu mandato tem desnudado a triste realidade imposta à nossa cidade pelo poder público municipal.

Por conta dessa postura séria e intransigente com o desmando público venho sofrendo forte perseguição política, dentro do vale tudo para se calar, orquestrada pelo prefeito.

Ontem, mais uma vez fui surpreendida. Desta vez pela conduta do presidente da câmara, vereador Jorginho da Esperança. O vereador decretou a extinção do meu mandato de forma arbitrária como há muito não se via. Sequer me foi apresentada uma argumentação para tomar essa decisão. Os vereadores não foram ouvidos e não se instalou nenhum processo onde, através de um amplo debate, eu poderia exercer o direito do contraditório. A decisão foi de “canetada” pelo presidente da mesa.

O mais chocante ainda foi receber a decisão baseada num decreto da ditadura militar. Pelo ofício que me foi encaminhado sobre a decisão, o Presidente da Câmara de Vereadores de Mairinque, Jorginho da Esperança, baseou-se no decreto 201 de 1967, editado na época da Ditadura, um dos períodos mais obscuro vivido pelo Brasil. Aliás, acho importante ressaltar que os efeito desse decreto no período da ditadura militar era a cassações de Prefeitos e Vereadores, intervenção em Câmaras, cerceamento das liberdades individuais e perseguição política, entre tantos outros absurdos.

Penso que a câmara, enquanto Poder Constituído, sofreu um rebaixamento. Isso porque com um simples gesto do prefeito e sem fazer nenhum procedimento de afirmação da independência do Poder Legislativo foi tomada uma decisão extrema como essa.

Quanto a mim, já acionei os advogados que estão trabalhando na minha defesa, para reverter essa agressão ao Estado Democrático e retomar minha cadeira que foi conquistada através dos 771 votos de mairinquenses. Tenho plena convicção da minha inocência e do meu breve retorno.

Vereadora Déia – PT

deiapt@bol.com.br

Fonte: Blog da vereadora Déia (PT), em 09/07/2011. http://vereadoradeia.blogspot.com/.

Presidente da Câmara, Jorginho (PMDB) cassa mandato de Déia

Vereadora Déia

Em uma atitude arbritária e ditatorial, o presidente da Câmara Muncipal de Mairinque, vereador Jorginho da Esperança (PMDB), ontem às 18h, utilizando de um decreto da época da ditadura militar, cassou o mandato parlamentar da vereadora Déia (PT).

Utilizando do Decreto Lei Federal 201/67, em seu Artigo 6º, Inciso III, Jorginho declarou extinto o mandato parlamentar, numa atitude única e exclusivamente de seus assessores e dele próprio, colocando-se assim ao lado do prefeito Dennys Veneri (PTB), sem dar direito a defesa da vereadora e sem consultar os outros oito vereadores da casa. Vale ressaltar que o tal decreto utilizado pelo presidente da Câmara é mais conhecido como Ato Institucional nº 4. Sim, Jorginho usou o AI 4, de 1967, da ditadura, para cassar Déia.

O PT de Mairinque repudia este fato e registra aqui sua indignação com tal arbitrariedade. Para demontrar a indignação, segue a nota da filiada Rita Martins, publicada hoje, 8 de julho.

Indignação ao que acontece em nossa cidade!!

Por Rita G Martins

"Mairinque, esta carente de pessoas que ajudem na sua evolução, nos últimos anos ela vem caindo cada vez mais, cadê a população que tanto sofre com o desprezo desse governo de 8 anos,onde estão vocês que reclamam e que dependem dos serviços públicos .

Cadê os jovens que são o futuro da nossa cidade, não nasci aqui mas tenho um profundo amor por Mairinque, pelas pessoas que aqui vivem, estamos destruindo nossa cidade quando permitimos que pessoas como nosso prefeito continuem no poder dessa cidade eles tornaram nosso município cabide de emprego.

Como vocês vêem, crianças sem creches, pessoas precisando de hospital e se deslocando pra outras cidades para um atendimento, precariedade nas ambulâncias, jovens sem perspectivas de um futuro, ate onde mais essa cidade pretende ser humilhada por esse poder publico, as palavras pra definir nossa Mairinque são tristes, pequenas e sem perspectiva.

Não preciso que comprem o meu voto para saber em quem votar,nem que comprem minhas ações para defender uma idéia, não me vendo pelo simples fato de entender e ver as necessidades da nossa cidade que são infinitas, não fecho meus olhos para a falta de respeito que nossa população sofre, são inúmeras denuncias de todos os cantos de nossa cidade, como as pessoas não vêem? Como elas se encorajam pra defender essa corja que suga o dinheiro do nosso município que usa o poder pra lucrar e pra se enriquecer.

Poderia apenas dizer, que se exploda nele eu não votei,não criei essa situação, mas não consigo, eu moro aqui! Ontem o Presidente da Câmara Municipal de Mairinque, Vereador Jorginho da Esperança, seguiu com a infeliz idéia de nosso prefeito,de cassar o mandato da vereadora Deia que por inúmeras vezes vem contribuindo com melhorias ao nosso município, uma mulher integra que luta pela criança, pela mulher, pelos idosos , pelo povo de mairinque. Pois bem ele cassou fazendo uso de um Decreto Lei Federal 201/67 (AI4), decreto este usado na ditadura militar! Eu pergunto o partido que este vereador foi eleito esteve diretamente ligado aos que lutaram justamente contra a ditadura, e hoje ele toma uma atitude que seu partido é contra, Para que? Se ele foi eleito pelo povo para lutar pelo povo?

Sou petista sim e tenho orgulho de ser, fui criada com uma ideologia política graças aos meus pais e agradeço todos os dias por te- la, pois sei o que me guia e o que defendo!
O que você quer senhor Denys, Vereador Jorginho? Tirar o foco do que realmente esta acontecendo em nosso município, calar a voz de quem mostra as verdades, de quem fiscaliza.Com suas ações nós vemos suas intenções negativas de conturbar a luta pelo crescimento da nossa cidade.

Vocês não sentem desprezo quando vem o seu próximo sofrendo, quando vem essa cidade indo pro buraco e quem deveria fazer algo não fazer nada, ainda perder verbas, prazos, caramba perder nosso Hospital, porque ele esta perdido!Quem lê este texto pode dizer, o que tenho com isso? E Eu posso dizer!Você tem a responsabilidade de fiscalizar, e você não fiscaliza, você tem a oportunidade de mudar tudo isso mas você não muda, você tem um dever com suas gerações futuras, mas você não o cumpre, pare de fechar seus olhos, de tapar os seus ouvidos, de calar a sua voz quando você vê o erro, tenha força para defender o que é seu por direito.

Fica minha Indignação, e um pedido de vá a luta, mude isso!
Rita G Martins"

O PT de Mairinque não vai aceitar este tipo de atitude.

A luta continua...

Nota da Executiva em apoio à vereadora Déia

O Partido dos Trabalhadores – PT Mairinque vem a público esclarecer sobre o claro ato de perseguição demandado pelo prefeito Dennys contra a vereadora Déia do PT, através de uma representação ilusória e maldosa.

O prefeito Dennys Veneri (PTB) fez uma representação contra a vereadora Déia, supondo que a vereadora não pode exercer o mandato legislativo em Mairinque e trabalhar em cargo comissionado em outro município.

È sabido por toda a população que o Partido dos Trabalhadores – PT faz firme oposição e, portanto, não compactua com a atual administração do prefeito Dennys. Também é sabido que a Vereadora Déia tem feito oposição ao prefeito e a sua administração, no âmbito do legislativo. Aliás, a vereadora Déia durante toda essa legislatura se ausentou uma única vez da sessão da câmara, isto quando esteve em Brasília participando da Conferência das Cidades, representando Mairinque.

Após seis anos e meio da administração Dennys o sentimento da população é de total desgoverno.

Fatos que vem incomodando Denis Veneri, o prefeito:

1. A vereadora Déia denunciou-o ao Ministério Público pela prática do nepotismo, situação condenada em várias cidades e que aqui é a regra. O prefeito mantem nos cargos comissionado da prefeitura filha, genro, irmã, cunhado, primo, sogra e outros.

2. A vereadora Déia representou ao Ministério Público que a prefeitura não atendia com transporte escolar as crianças do bairro Pitangueiras, um dos bairros mais precários da cidade em se tratando de atendimento do poder público. Só após aberto inquérito a prefeitura passou a atender aquelas crianças.

3. A vereadora Déia representou ao Ministério Público o fato de a prefeitura ter construído o Posto de Saúde do Jd. Vitória sobre um aterro e sem os trabalhos técnicos. Cuidados que poderiam ter evitado os problemas que condenaram o prédio e que resultou na sua interdição, na paralização do serviço de atendimento médico do posto e ficando como saldo um prédio inaugurado há apenas 3 anos, todo deteriorado.

4. A vereadora representou ao Ministério Público o prefeito Dennys sobre o atendimento dado as crianças e adolescentes da Escola Municipal Felipe Luftfalla, que fica no bairro Porta do Sol. Crianças a partir de 11 anos estudam das 17 ás 22 horas. Muitas chegam em casa além das 23 horas. Nem é preciso dizer das dificuldades decorrentes desse horário, pois a maioria quando já deveria estar dormindo ainda esta no final do horário de aula.

5. A vereadora presidiu a Comissão Especial de Inquérito que apurou a suspeita de graves irregularidades, por parte da prefeitura, no corte, venda e sumiço de eucalipto de Mairinque. Essa CEI está nos trâmites finais na Câmara de Vereadores.

Diante do exposto a Direção Municipal do PT:

1. Reitera seu total apoio a conduta e atuação política da vereadora Déia;

2. Reconhece na vereadora uma grande liderança e um patrimônio político do Partido dos Trabalhadores e da nossa cidade;

3. Tem clara a grande contribuição política defendendo os interesses da nossa cidade durante seus trinta anos de militância junto ao PT;

4. Reconhece a liberdade, de quem quer que seja, de usar dos instrumentos legais e constitucionais para apurar fatos prejudiciais a sociedade e a transparência que merece a coisa pública;

5. Repudia de forma veemente aqueles que se aproveitam de cargo público para mentir e enganar o povo;

6. Repudia de forma veemente qualquer iniciativa de confundir o povo através de ilações e acusações reproduzidas na imprensa, sem qualquer amparo legal.

7. Denuncia o comportamento grosseiro e leviano adotado pelo prefeito Dennys àqueles que discordam das suas idéias ou, no cumprimento das suas funções, buscam a transparência através da fiscalização e no esclarecimento do que acontece na conduta do agente público.

8. Confia nas instâncias do judiciário e no bom senso da câmara de vereadores no encaminhamento dessa questão;

9. Por fim, as denuncias e outras ações desenvolvidas pela vereadora Déia e pelo PT tem contribuído para que a população saiba o que tem sido a administração Dennys para a nossa cidade.

COMISSÃO EXECUTIVA

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT/MAIRINQUE