O ano de 2011 foi literalmente das mulheres. Além da posse da primeira presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, aumentou a participação feminina no primeiro escalão, com dez ministras, que representam quase 28% dos ministérios.
Não bastasse o marco histórico da posse de Dilma, ela foi também a primeira mulher a inaugurar o Debate Geral de uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Nesse cenário, a bancada feminina do PT também teve papel relevante, notadamente na luta pela igualdade de gênero e garantia de direitos.
Nessa trincheira, foram muitas as reuniões nos gabinetes dos ministérios e dos dirigentes do Congresso Nacional. Com o relator do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), senador Walter Pinheiro (PT-BA), o empenho foi para garantir que recortes de gênero fossem incluídos no texto do PPA e na da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2012). “Queremos o protagonismo das mulheres nas ações orçamentárias do País”, disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina da Câmara.
As deputadas petistas conseguiram se articular para a aprovação de projetos importantes. Um deles é o projeto de lei (PL 583/07), que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas privadas e nos órgãos e entidades da administração pública. Para Janete Pietá, a proposta garante “o direito da inviolabilidade da privacidade da mulher”.
Sensibilizado à causa, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), entregou à ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o termo de adesão ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O plano será um instrumento concreto para combater qualquer discriminação contra as 7.273 mulheres que trabalham na Câmara. Entre as primeiras ações, está o aperfeiçoamento dos editais de terceirização, destacando ambos os gêneros.
Em outra frente, a sensibilidade da presidenta Dilma com relação aos pleitos da bancada feminina possibilitou a construção de seis mil creches no País, facilitando a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, fato destacado por Benedita da Silva (RJ) e Dalva Figueiredo (AP).
“Estamos vivendo um momento de respeitabilidade e de novas conquistas”, disse Benedita. “Além das creches, podemos citar a Rede Cegonha, o Plano de Enfrentamento à Violência da Mulher, o Pronatec Mulher associado ao Programa Brasil Sorridente”. Dalva apontou também o Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.
Para as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Marina Sant’ana (PT-GO), a ampliação do número de mulheres nos postos de comando deve ser comemorada, mas é preciso garantir a alternância de gênero na política para reforçar a democracia. “Queremos assegurar a participação de 50% das candidaturas às mulheres e garantir maior engajamento na elaboração de políticas públicas”, afirmou Erika.
Na avaliação das deputadas Luci Choinacki (PT-PR) e Eliane Rolim (PT-RJ), as conquistas foram grandes, mas ainda falta muito para fortalecer a participação da mulher na política. Elas defendem o financiamento público de campanhas eleitorais, previsto na reforma politica defendida pelo PT, e maior atenção ao cumprimento da Lei 12.034/09, que determina o preenchimento obrigatório de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Na Câmara, ganhou também destaque o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. Numa iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP) a Câmara realizou sessão solene para lembrar a importância do tema e a Lei Maria da Penha, que pune os agressores.
Texto indicado por Vânia Gomes Martins - militante, Promotora Legal Popular e membro da Direção Municipal do PT de Mairinque
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