sexta-feira, 30 de março de 2012

Mairinque com a senadora Marta Suplicy




Vânia,Cida Jacob,Santinha,Rita,Senadora Marta, Geninho,
Vereadora Déia e Angélica
 
Na sexta-feira passada, dia 23, a senadora Marta Suplicy esteve em Sorocaba e cumpriu uma agenda com compromissos na cidade.
Ao final da tarde Marta visitou o auditório da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), no centro de Sorocaba, onde promoveu o debate “Mais mulheres: Uma responsabilidade de toda a sociedade”.
A Senadora esteve acompanhada a todo momento pela Professora Iara Bernardi, que é pré candidata pelo PT para a disputa da prefeitura de Sorocaba..

Mairinque esteve presente no debate com uma caravana entusiasmada em ouvir a Senadora.

Após o debate a caravana de Mairinque teve a oportunidade de conversar com a Professora Iara Bernardi e a Senadora Marta e tirar fotos. Marta se comprometeu a fazer uma agenda na região e fazer uma visita a Mairinque.

quinta-feira, 29 de março de 2012

VISITA DA PRESIDENTA DILMA AO EXTERIOR

BRICS......E A INTERNET PARA TODOS

O site WWW.geodireito.com  traz uma ótima notícia sobre Internet para Todos no  Brasil, que é o lançamento de satélite geoestacionário de comunicação. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio  Raupp, que esta na comitiva da presidente Dilma na visita á India, no encontro do BRICS(Brasil, Rússia, India, China e África do Sul)  disse que o Brasil busca na Índia uma cooperação técnica para o satélite, cuja construção e lançamento, sob responsabilidade da Telebras e da Embraer, tem um custo avaliado de R$ 750 milhões. Apenas o lançamento custará US$ 80 milhões, cerca de US$ 150 milhões. Ele disse ainda:

"Vamos fazer um concurso internacional que abre a possibilidade a uma cooperação tecnológica importante". O satélite de comunicação dará opção a todos os municípios brasileiros a acessar a banda larga para os serviços de internet e telefonia móvel 3G.
Brasil, Índia e África do Sul - três integrantes do grupo dos emergentes Brics, ao lado de China e Rússia - também discutirão nos próximos dias o lançamento de outro satélite para a observação do clima no Atlântico Sul, o que permitirá fazer as medições necessárias para "entender as anomalias com o campo magnético terrestre que deixam passar as radiações ultravioletas".

Com a China, país com o qual mantém uma intensa cooperação desde os anos 80 - com o lançamento conjunto de três satélites -, o Brasil prevê o lançamento de um satélite este ano e outro em 2014, informou o ministro, que considera "estratégica" a cooperação Sul-Sul.

Durante a visita , Raupp assinará com as autoridades indianas um acordo para o programa "Ciências Sem Fronteiras", que permitirá o treinamento no exterior de estudantes e especialistas brasileiros nas áreas das ciências naturais e engenharia.

Brasil e Índia devem aumentar cooperação em ciência e tecnologia

As autoridades da Índia serão as primeiras na Ásia a formalizar parceria com o Brasil no programa Ciência Sem Fronteiras, lançado em julho de 2011, e que pretende enviar para o exterior, em 4 anos, 75 mil estudantes - desde alunos de graduação até cientistas com pós-doutorado. A presidente Dilma Rousseff elogiou nesta quarta-feira os avanços conquistados pelos indianos em ciência, tecnologia e inovação. "Os brasileiros admiram a capacidade da Índia de combinar valores milenares com avanços notáveis em ciência, tecnologia e inovação", disse a nossa presidenta Dilma.

quarta-feira, 28 de março de 2012

LIBERDADE DE IMPRENSA E O TUCANATO

Marcoré é jornalista, raizes mairinquense e exerce sua profissão na cidade de Campinas.

Este texto copiei da coluna do Élio Gáspari da Folha desta quarta-feira, dia 28
Marcoré
 
PATRULHA E CENSURA
 
Diga qual foi a publicação onde aconteceu isso:
Tendo publicado em seu site uma resenha favorável a um livro, ela foi denunciada pela direção de um partido político e daí resultaram os seguintes acontecimentos:
1) A resenha foi expurgada.
2) O autor do texto foi dispensado.
3) Semanas depois o editor da revista foi demitido.
Isso aconteceu na revista "História", o livro resenhado foi "A Privataria Tucana", a denúncia partiu do doutor Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o jornalista dispensado foi Celso de Castro Barbosa e o editor demitido foi o historiador Luciano Figueiredo.
Em nove anos de poder, não há registro de que o comissariado petista com suas teorias de intervenção na imprensa tenha conseguido desempenho semelhante.
A revista é editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, que pouco tem a ver com a administração da veneranda instituição. No episódio, sua suposta amizade ofendeu a ideia de pluralidade essencial às bibliotecas.

terça-feira, 27 de março de 2012

ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES DO PT


Dia: 31 de março, sábado

Horário: 9 às 18 horas

Local: UNINOVE, Rua Vergueiro, 235/239 – São Paulo

O encontro tem como objetivo:
-          Realizar o debate a cerca as bandeiras da luta das mulheres na perspectiva feminista e apontar as prioridades de ação da Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres do PT para o próximo período;
-          Fortalecer a organização das mulheres filiadas ao partido dos trabalhadores;
-          Contribuir com a intervenção partidária das mulheres;
-          Contribuir com a formulação de políticas públicas para que o modelo petista de governar tenha como marca as políticas de construção da igualdade entre mulheres e homens;
-          Contribuir com a construção de uma agenda política que articule e oriente a ação das filiadas do PT, das gestoras públicas e das parlamentares;
-          Indicar as diretrizes gerais para os PG de 2012 e;
-          Eleger as delegadas ao encontro nacional de mulheres do PT

PODEM PARTICIPAR:

Todas as mulheres filiadas do PT com mais de um ano de filiação e que estejam em dia com a contribuição partidária do ano de 2011. Traga um documento com foto.

No encontro estadual estará assegurado o espaço para as crianças. Não deixe de participar! Credenciamento será até as 12 horas do sábado.


PARTICIPE!

Secretaria Estadual de Mulheres do PT
Tel: 11 2103 1313

segunda-feira, 26 de março de 2012

Jilmar Tatto analisa conjuntura econômica brasileira

O deputado federal Jilmar Tatto analisa de forma positiva o atual momento da economia brasileira e ressalta que as condições para o crescimento tornam-se mais favoráveis à medida que notícias de diversos setores são animadoras. Na semana que se encerra (18 a 24/03) foram divulgados dados por diferentes centros de estudos e pesquisas que demonstram o quanto o Brasil evoluiu em questões como geração de emprego e distribuição de renda, entre outros avanços significativos.
 
Foto: Leonardo Prado
A taxa de desemprego no último mês de fevereiro ficou em 5,7% e é a menor dos últimos dez anos para o período, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) feita pelo IBGE.
No cenário industrial, a sondagem feita pela CNI indica que há estabilidade, com melhora nos índices de emprego e produção. O setor tem previsão de aumento nos investimentos em 21,7% até 2014, como apontou a FGV, em pesquisa realizada nos meses de janeiro e fevereiro, o que equivale a um crescimento médio anual de 6,8% e é considerado elevado pelo Instituto.
Os fatores que mais devem alavancar os investimentos são a demanda interna e o ambiente macroeconômico. As empresas apontam a situação econômica externa como freio a um maior crescimento. O Índice de Confiança da Indústria (ICI), porém, registra alta em relação a fevereiro. Segundo a FGV, a prévia de março registrou 102,8 pontos.
Os ventos são favoráveis no agronegócio cuja balança comercial registrou superávit de US$ 4,6 bilhões em fevereiro. Os dados divulgados pelo Ministério da Agricultura indicam que o resultado é 15% maior que o registrado em fevereiro de 2011. Só no primeiro bimestre o superávit chegou a US$ 8,9 bilhões, e isso significa 12% a mais que nos primeiros dois meses do ano passado.
O setor do comércio também alcançou resultados positivos no início de 2012. As vendas no varejo cresceram 2,6% em janeiro em relação a dezembro de 2011. Das dez atividades pesquisadas pelo IBGE, sete tiveram resultados positivos. Ainda, em janeiro deste ano, o volume de vendas cresceu em 25 das 27 unidades da federação. Apenas o Amazonas (-0,2%) e o Rio Grande do Norte (-1,2%) registraram resultados negativos.
A sétima pesquisa Observador Brasil 2012 apontou que, no ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Com isso, a maior parte da população deixou de estar nas classes D e E (eram 51% em 2005) para fazer parte da classe C (54% em 2011). Além disso, 230 mil pessoas saíram da classe C e entraram para as classes com maior renda (A e B). Agora 22% dos brasileiros estão nas classes A e B. Em 2005 eram 15%.
Tais dados de melhoria da renda e ascensão de classe se confirmam e prometem evoluir como demonstra o maior rendimento médio do trabalhador desde março de 2002: R$ 1.699,70, em fevereiro de 2012 (PME/IBGE). A pesquisa ainda revelou que o poder de compra das pessoas que trabalham com carteira assinada ou informalmente aumentou 1,2% em comparação com janeiro e 4,4% em relação a fevereiro de 2011.
E o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-econômicos (Dieese) prevê que os trabalhadores vão manter as correções salariais acima da inflação, como em 2011, quando 87% das negociações resultaram em aumentos acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado IBGE.
Como se vê, o Governo Dilma, nesses quase 15 meses de exercício, tem acertado em sua política de valorização do salário mínimo e na tomada de medidas que estimulam o crescimento, da mesma forma que sua política financeira tem sido exitosa. Os representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird) consideraram, no último dia 21/03, o sistema financeiro nacional brasileiro estável, com níveis baixos de risco e a política do Banco Central bastante efetiva e energética, principalmente no que se refere ao enfrentamento da crise financeira mundial, da qual o país saiu rapidamente, e quanto à taxa de câmbio flexível e aos altos níveis de reservas internacionais. A análise é realizada dentro do Programa de Avaliação do Setor Financeiro, a cada 5 anos. Soma-se a esse quadro nacional uma novidade na zona do euro, com a afirmação do diretor do Banco Central Europeu, Mario Draghi, no dia 22/03, de que o pior da crise econômica internacional já passou e as taxas de inflação e déficit orçamentário estão melhores nos países que integram aquela união monetária do que nos Estados Unidos. Aos poucos o panorama internacional vai mudar.
O Brasil está forte. As perspectivas que se têm é que a economia brasileira continuará a prosperar e não faltam argumentos para acreditar nisso. Até que os países europeus e EUA retomem seus níveis de crescimento e de demanda por produtos brasileiros é o mercado interno que deve continuar aquecido. Se a indústria ainda não consegue vender lá fora como vendia antes, continuará a oferecer seus produtos no país. O aumento do rendimento dos trabalhadores há de garantir o consumo, mas vai aumentar as exigências por produtos e serviços de qualidade. E será essa capacidade de adaptação da indústria brasileira, de atender o consumidor interno que ascende de classe social, que a tornará mais competitiva para superar as barreiras do comércio internacional.
Fonte dos dados desta matéria: Agência Brasil

sábado, 24 de março de 2012

E AGORA, DEMÓSTENES OU DEM?

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos principais nomes de seu partido no Congresso, e também um dos principais opositores do Governo Federal, utilizou o Twitter para se defender das denúncias que o vinculam aos negócios de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, bicheiro que atuava em diversas cidades goianas até ser preso pela Polícia Federal, no final do mês passado, e de quem o político já admitiu ser amigo, negando, porém qualquer parceria profissional. Conforme denúncias da imprensa Demóstenes recebeu presentes de casamento de Cachoeira.

Demóstenes usou sua conta para desmentir o que chamou de “inverdades, em respeito a minha família, aos meus amigos, às minhas colegas e meus colegas senadores, a Goiás e ao Brasil”. Na sequência, ele prosseguiu com outra mensagem, mais enigmática: “as injúrias, as calúnias e as difamações minam a resistência até de quem nada teme, mas permaneço firme na fé de que a verdade triunfará”.
Demóstenes Torres nega ter feito negócios com bicheiro.

Carlinhos Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis.
A Polícia Federal obteve escutas telefônicas que flagraram conversas entre políticos de renome de Goiás e Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede ilegal de jogos de azar. Entre os nomes mais expressivos está o do senador Demóstenes Torres, do DEM.

Segundo a reportagem, Demóstenes Torres foi flagrado em quase 300 ligações com Carlinhos Cachoeira. A relação entre ambos, de acordo com os investigadores, seria tão estreita que o senador chegou a ganhar um presente de casamento avaliado em R$ 30 mil.

Demóstenes Torres confirmou que fala com frequência com Cachoeira e que ganhara uma geladeira e um fogão como presente de casamento. Os dois aparelhos seriam importados de uma empresa norte-americana, que fornece produtos para a Casa Branca, a sede do governo dos Estados Unidos.

Cachoeira foi pivô do escândalo Waldomiro Diniz, em março de 2004. Na ocasião, foi divulgada na imprensa uma gravação mostrando o empresário negociando com Diniz, então subchefe da Casa Civil para Assuntos Parlamentares, a entrega de dinheiro do jogo do bicho. Foi imediatamente demitido das suas funções públicas.

Demóstenes, DEM e a imprensa golpista fizeram de tudo para instalar uma crise no governo do, então Presidente Lula.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Instituto Federal: Inscrições até 27 de março para cursos gratuitos

O Instituto Federal de Educação de São Paulo - Campus São Roque abriu inscrições de 16 a 27 de março,  para o processo seletivo simplificado para preenchimento das vagas dos CURSOS GRATUITOS DE EXTENSÃO DE CURTA DURAÇÃO, de carga horária  de 80 a 160 horas (aproximadamente 3 meses). O início das aulas será na primeira semana de abril.

As vagas são para os cursos de:
Administração de serviço para o Enoturismo (30 vagas);
Agroecologia e Agricultura Familiar (40 vagas);
Atendimento, Formação Continuada e Capacitação dos graduandos do IFSP e Docentes da Rede Municipal e Estadual de São Roque (20 vagas);

Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (40 vagas);

Meio Ambiente e saúde (30 vagas).

As inscrições para o processo seletivo são GRATUITAS e serão realizadas exclusivamente na secretaria do Campus São Roque de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, das 13h30 às 16h30 e das 18h às 21h.

Para se inscrever o candidato precisa preencher a ficha de inscrição disponibilizada na secretaria e ter em mãos uma cópia simples e o original do RG e do comprovante de escolaridade exigida conforme edital.

O processo seletivo será efetuado através de entrevista dos candidatos com os docentes responsáveis pelo curso no dia 28 de março em horário a ser definido. A classificação geral será divulgada no dia 29 de Março, a partir das 18h.

LOCAL: O Campus São Roque está localizado na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, nº 2100, no bairro Paisagem Colonial.

Para maiores informações leia o edital com atenção no site www.ifsp.edu.br/saoroque ou entre em contato pelo telefone (11) 4784-9472/9476.

"Além desses cursos de curta duração, o Instituto oferece cursos técnicos e superior em Biologia. Confira no site ou visite o instituto" - Vereadora Déia(PT)

quarta-feira, 21 de março de 2012

LULA O ORGULHO DO BRASIL

Que ótimo que tivemos o prazer de ser governado por um operário, migrante nordestino, que com sua sensibilidade e inteligência, exportou para o mundo uma nova história do povo brasileiro.

Conheça um pouco dos títulos recebido pelo Lula.


Lula foi escolhido o Brasileiro da Década, e Dilma a Brasileira do Ano:
http://brasilinformado.blogspot.com/2010/12/lula-foi-escolhido-o-brasileiro-da.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook

Prêmio Nehru:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u301857.shtml

Lula ganha prêmio Indira Gandhi para Paz:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/832993-lula-ganha-premio-indira-gandhi-para-paz.shtml

Prêmio Nova Economia Fórum 2010:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,lula-e-ganhador-do-premio-nova-economia-forum-na-espanha,551465,0.htm

Lula ganha prêmio internacional por contribuir no combate à fome:
http://www.redetv.com.br/jornalismo/portaljornalismo/Noticia.aspx?118%2C4%2C254864%2C103%2CLula-ganha-premio-internacional-por-contribuir-no-combate-a-fome

Lula recebe o prêmio O Homem que Mudou o Mundo:
http://hupomnemata.blogspot.com/2011/03/lula-premiado-com-o-premio-o-homem-que.html

Premio Libertad Cortes de Cádiz para el ex presidente de Brasil Lula da Silva:
http://www.elmundo.es/elmundo/2011/03/11/espana/1299865750.html

Prêmio Personalidade Vida Imobiliária do ano:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/07/mais-um-premio-para-lula.html

PRÊMIO FÉLIX HOUPHOEL-BOIGNY:
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/9670001.html 

Lula transformou Brasil em protagonista global, afirma IISS:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5984432,00.html

Lula, président inoxydable:
http://www.lemonde.fr/cgi-bin/ACHATS/acheter.cgi?offre=ARCHIVES&type_item=ART_ARCH_30J&objet_id=1136011&clef=ARC-TRK-LM_01

Eleito Estadista do Ano – Le Monde ( França )
Eleito Personalidade do Ano – El País ( Espanha )
Eleito Um dos 10 Homens mais influentes do Mundo – Financial Times ( Inglaterra )
Eleito Estadista do Ano – Revista Time ( EUA )
Eleito Estadista do Ano – Clarin ( Argentina )
Prêmio Único Estadista Global – Forum Econômico ( Davos – Suíça )
World Food Prize 2011 – The World Food Prize Youth Institute ( EUA )
http://osamigosdobrasil.com.br/2011/08/30/agora-o-poliglota-fhc-infarta/

Hobsbawn: Lula fundou a democracia no Brasil:
http://www.conversaafiada.com.br/mundo/2011/01/18/hobsbawn-lula-fundou-a-democracia-no-brasil/

Lula ajudou a mudar o equilíbrio do mundo, avalia historiador Eric Hobsbawm:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/04/13/lula-ajudou-a-mudar-o-equilibrio-do-mundo-avalia-historiador-eric-hobsbawm.jhtm

'Lula deveria ser presidente do mundo', diz líder do Panamá:
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5141755-EI306,00.html

Lula foi o maior presidente da história do Brasil, diz Roberto Setubal:
http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/12/29/lula-foi-o-maior-presidente-da-historia-do-brasil-diz-roberto-setubal/

Mesmo entre os oposicionistas, Lula é a personalidade mais admirada no Congresso:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/11/mesmo-entre-os-oposicionistaslula-e.html

Lula é o governante mais popular do mundo:
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2010/12/30/noticiapoliticajornal,2083809/lula-e-o-governante-mais-popular-do-mundo.shtml

Lula da Silva, el desempleado más famoso 'do mundo':
http://www.eltiempo.com/mundo/latinoamerica/lula-da-silva-el-desempleado-mas-famoso-do-mundo_8797768-4

Lula está mais popular do que nunca na Internet:
http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2011/4/lula_esta_mais_popular_do_que_nunca_na_internet_158941.html

Lula recebe prêmio na Polônia por respaldo à liberdade e democracia:
http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=30459146

Valor: Lula mais popular depois de deixar o governo:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/10/ex-presidente-lula-ganha-premio-de-100.html

Ex-presidente Lula ganha prêmio de $100 mil dólares e doa a país africano - Pragmatismo Político
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/10/ex-presidente-lula-ganha-premio-de-100.html

Lula recebe o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa:
http://www.icidadania.org/2011/03/lula-recebe-o-premio-norte-sul-do-conselho-da-europa-2/

Lula na chefia da ONU?
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/lula-na-chefia-da-onu#.TocRgUV6ejU.facebook

'Financial Times' sugere Lula para presidir Banco Mundial:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2012/02/financial-times-sugere-lula-para.html

Lula ganha 6º honoris causa e pode receber mais 55 títulos:
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5359068-EI306,00-Lula+ganha+honoris+causa+e+pode+receber+mais+titulos.html

Lula é escolhido vencedor do prêmo “International Four Freedoms Award 2012”:
http://www.fourfreedoms.nl/

terça-feira, 20 de março de 2012

SENADORA MARTA EM SOROCABA

Na próxima qinta feira, dia 23, A senadora Marta Suplicy, estará realizando atividade política em Sorocaba. O convite é aberto a tod@s.

segunda-feira, 19 de março de 2012

MILITÂNCIA DO PT SE MOBILIZANDO

Vejam quanta gente reunida. É a militância do PT se mobilizando.

Sábado aconteceu importante reunião em Sorocaba, para debater as Eleições deste ano. A caravana de Mairinquue esteve presenteas.

Foi muito animador o encontro que lotou o auditório principal do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba. O encontro foi um seminário “O Brasil e as eleições 2012”, dirigido a pré-candidat@s do PT às eleições municipais. Um público de mais de 250 pessoas dos 33 municípios que compõem a macrorregião de Sorocaba estiveram atentos para ouvir as experiências da prefeitura de Osasco que é uma administração petista e orientações básicas para a disputa eleitoral. Para abrilhantar o evento foram convidados o prefeito de Osasco, Emídio de Souza e a ex Deputada Estadual, Maria Lúcia Prandi, que coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral do PT em nível estadual.



Henrique,Edmilson,Santinha,Jorge,Ritinha,Ana Laura,Jaciro,Geninho,Déia,Santa,Gabi,Manoel e Venicio


O MODO PETISTA DE GOVERNAR

O companheiro Geninho, secretário de formação política do Diretório Municipal de Mairinque esteve participando do seminário “ O MODO PETISTA DE GOVERNAR”


Ex Ministro Fernando Haddad e Geninho

O evento foi realizado em dois dias e abordou várias experiências que foram feitas em cidades administrada por prefeit@ do PT. A abertura do seminário foi feita pelo ex Ministro da Educação e pré candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Todos os debates e exposições forma filmados e estão disponíbilizados no site do PT Estadual.



sexta-feira, 16 de março de 2012

O BRASIL E AS ELEIÇÕES EM 2012!

Seminário: O Brasil e as Eleições em 2012!
Neste sábado dia 17/03, as 9h no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Será um importante seminário voltado para pré candidatos(as)a prefeito(a) e Vereadores(as) em 2012 e  na oportunidade vamos receber nosso prefeito de Osasco Emídio e Antônio dos Santos coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) estadual.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Projeto de Busca a Desaparecidos

Deputado critica veto a Projeto de Busca a Desaparecidos
Veto total de Geraldo Alckmin ao Projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 9/3
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo na última terça-feira (13/3) para criticar o veto total do Governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei que propõe uma Política de Busca a Pessoas Desaparecidas. "O veto por parte do Governador é muito coerente com o total descaso que tem dispensado à questão”, afirmou o parlamentar. “Isso só comprova a incapacidade de Alckmin de se colocar no lugar das famílias que sofrem com a incerteza gerada pelo desaparecimento de um ente querido", completa.
Segundo o deputado, em junho de 2011, durante uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, o delegado titular da 2ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, Arlindo José Negrão Vaz, afirmou não possuir a senha para inclusão desses dados no Cadastro Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas. “Nós vivemos num País com mais de 130 milhões de eleitores e apuramos o resultado das eleições em poucas horas; nosso Banco Central possui mecanismos para bloquear todo o saldo de aplicação em conta corrente de uma pessoa que se torne devedora numa causa judicial”, explica Hamilton Pereira. “Ou seja, esse tipo de afirmação feita pelo responsável da DHPP é absolutamente inaceitável”, completa.
Segundo o parlamentar, através do contato com pessoas que sofrem o problema do desaparecimento de familiares, a constatação é de que falta preparo aos policiais que atendem às ocorrências, assim como não existe qualquer integração de ações e informações entre órgãos públicos envolvidos. Somente em 2010 foram registrados 20,2 mil desaparecimentos no estado de São Paulo.
O Projeto propõe o desenvolvimento de um sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os diversos órgãos envolvidos na busca de pessoas desaparecidas, principalmente as Polícias. Prevê ainda que o banco de dados estadual, a ser criado em conexão à rede Infoseg, deverá ser dividido entre informações públicas, de livre acesso via internet, e informações sigilosas, incluindo aí dados genéticos das pessoas desaparecidas.
No veto, o Governador sustenta que já possui uma política de busca a pessoas desaparecidas, assim como afirma que a iniciativa de propor a instituição de “políticas e programas para organização e execução de ações concretas” não é de competência do Poder Legislativo. “Hoje, a Polícia necessita de um apêndice de outros órgãos, hospitais universitários e laboratórios a eles vinculados, que atuarão sempre de forma concorrente com suas atribuições principais que são as voltadas para a área da saúde”, observa Hamilton. “Já sobre a questão da inconstitucionalidade alegada pelo chefe do Executivo, o grande volume de proposituras do Governo do Estado que são aprovados hoje nessa Casa, são prova de que quem tem violado o princípio da separação dos Poderes é o próprio Governador, hoje o maior legislador do Estado”, completa.
O veto ao Projeto de Lei também foi criticado pelo o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel Alves. “Lamentavelmente o Projeto do Deputado foi vetado pelo Governador. As famílias continuarão desamparadas, na maioria das vezes fazendo as buscas por conta própria, diante da omissão e negligência estatal”, afirmou.
Hamilton Pereira destaca que a proposta foi construída em parceria com a sociedade civil organizada ligada à questão e que uma estratégia de reação ao veto será discutida com essas pessoas. “Não tiramos esse Projeto de uma cartola de mágico”, afirma o deputado. “O construímos a partir de uma parceria com a sociedade e é com ela que iremos reagir e mostrar que o Governador está sendo negligente”, completa.
Na Assembleia Legislativa, o parlamentar já iniciou a articulação com seus pares para a derrubada do veto. “Nossa articulação inicial já garantiu que o Projeto fosse aprovado por unanimidade”, explica Hamilton Pereira. Segundo ele, derrubado o veto, a própria Assembleia Legislativa poderá promulgar a Lei caso o Governador se recuse a fazê-lo.