Câmara conclui votação do Sistema Nacional de Cultura e o PT comemora
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), comemorou a aprovação nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara, do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 416/05), de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura, bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores.
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| foto: Gustavo Bezerra |
"Esta é uma matéria importante porque padroniza, organiza todo o processo de produção cultural no País. Com isso, vamos potencializar toda a expressão cultural existente no Brasil, permitindo que essa produção cultural aumente cada vez mais", destacou Jilmar Tatto .
Pelo texto aprovado ficam incluídos na estrutura do Sistema Nacional de Cultura todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão. A matéria segue para apreciação do Senado.
Fonte: Portal do PT na Câmara
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