Política industrial reduz impostos e desonera folha de pagamento

Plano "Brasil Maior" tem por objetivo compensar o setor contra a valorização do real frente ao dólar; veja a lista com as medidas

O governo federal anunciou nesta terça-feira, por meio do site do plano “Brasil Maior”, os principais pontos da nova política industrial. O objetivo é apresentar compensações efetivas para o setor contra a valorização do real frente ao dólar, que afeta a competitividade das indústrias brasileiras no exterior.

O novo plano inclui a devolução de impostos e financiamento a exportadores, desoneração de folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra e política tributária especial para montadoras.

Uma das medidas incluídas na nova política industrial reduz a zero a alíquota previdenciária de 20% de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional, e intensivos em mão de obra. Dentre os setores destacados estão confecções, calçados, móveis e softwares.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano. A taxa da linha será de 4% a 5% ao ano.

A desoneração tributária prevista pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com as novas medidas é de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos.

Dentre as metas do “Brasil Maior” estão a elevação da taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% até 2014 e redução do déficit de manufaturados na balança comercial de 2,4% para 1,3% do PIB.
"Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais, conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e (...) enraizar aqui as estrangeiras", diz trecho da apresentação do programa publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O plano chega num momento em que vários países tentam enfraquecer suas moedas para ganhar competitividade no mercado global, diante de uma economia enfraquecida. Com o real entre as moedas mais valorizadas do mundo, o setor empresarial tem pressionado para que o governo tome medidas.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, a produção industrial brasileira teve queda de 1,6% em junho, bem abaixo da previsão média do mercado, que apontava para queda de 0,2% no mês.

Além de detalhar o plano, a presidenta Dilma Rousseff também vai anunciar nesta terça-feira a instalação do novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), formado por 13 ministros, pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por 14 representantes da sociedade civil.

Conheça as medidas do pacote de estímulo à indústria no link: http://economia.ig.com.br/empresas/industria/politica+industrial+reduz+impostos+e+desonera+folha+de+pagamento/n1597112929661.html

Fonte: Portal iG, em 2/8/2011.