A voz voltou. Falta o alto-falante.

Da Agência Brasil, agora há pouco:

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por esse país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação, para poder permitir a encarnação da presidenta Dilma.”

O ex-presidente adiantou que as suas ações serão voltadas à busca de soluções para os problemas sociais. “Embora não seja mais presidente, sou cidadão brasileiro. Como cidadão brasileiro, serei o lobista número 1 das causas sociais. Quem tiver um problema social pode me contar que farei lobby com o Gilberto Carvalho [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência] e com a presidenta Dilma Rousseff para que a gente possa resolver isso”, disse.”

E na Agência Estado:

“A gente não pode aceitar que os americanos façam o ajuste da sua política fiscal à custa da desvalorização do dólar, o que cria prejuízo para o comércio dos países mais pobres. A gente não pode permitir que a crise venha causar prejuízo para o nosso País”, disse Lula (…)

Num tom inflamado, Lula culpou os países desenvolvidos pela crise no continente europeu. “Estamos vendo a Espanha, Portugal e Grécia numa situação delicada. É uma crise que não foi causada pelos países pobres, é uma crise causada pelos países ricos. É uma crise surgida não na Bolívia, não na Argentina, no Paraguai ou no Brasil. É uma crise surgida nos Estados Unidos e na Europa”, apontou.

Nos 20 minutos de discurso, Lula fez um balanço de seus oito anos de governo, com destaque para a estabilidade econômica e a forma como o Brasil superou a crise internacional. “Enquanto o Obama já está há mais de dois anos sem resolver a crise americana, enquanto a Europa já está há dois anos sem resolver a crise lá, aqui no Brasil nós dissemos que a crise seria uma marolinha, que ia chegar por último e ia embora primeiro. E foi exatamente o que aconteceu”, afirmou.

Que falta faz falar num tom assim – que o fato de já não estar na Presidência facilita em muito – para que as pessoas possam entender o que se passa! Que falta faz a polêmica, a falta de patrulhamento, o enfrentamento com o que diz a mídia!

Mas também é preciso que se diga: que falta faz uma estrutura de comunicação que possa fazer esta voz ser ouvida, sem a edição e o trato maroto da mídia, com o tom didático e claro com que ela soa, com a imagem do rosto que empresta credibilidade às palavras…

Procuramos, procuramos, procuramos e não há (espero que logo haja) uma gravação na internet, que a gente possa colocar para rodar na rede. Se o ex-presidente quer romper com aquele pretensioso monopólio dos que se julgam “formadores de opinião”, é preciso dar – já e já – um alto-falante eletrônico a esta voz.

Fonte: Blog da Microrregião São Roque, em 15/7/2011.

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Melhorar a filiação no PT

Qualificar a filiação para fortalecer o PT e garantir o seu futuro.

A Comissão Nacional criada pelo DN divulga o Anteprojeto da reforma estatutária do PT. Apresentamos aqui a nossa proposta de emenda ao novo processo de filiação definido no Anteprojeto.   

O Anteprojeto de Reforma Estatutária, no capítulo da filiação, propõe o aumento de um para dois anos o tempo de exigência para o filiado votar e ser votado. Propõe ainda a obrigatoriedade para o novo filiado de participar de uma plenária de formação sem o que não será confirmada a sua filiação. O objetivo do Anteprojeto é o de fazer um filtro para melhorar a qualidade da filiação e assim elevar o nível político e ideológico do partido. Essa preocupação é absolutamente necessária, dada a situação de grande desmobilização da atual base do partido. No entanto, a proposta do Anteprojeto representa, na prática, mais intenção do que solução para esse problema. Como está colocada, a proposta não só não resolve o problema atual, como inclusive cria outros. As barreiras propostas não conseguirão conter a filiação fisiológica. Vejamos primeiro o aumento da carência para dois anos. Isso vai desestimular ou mesmo afastar do partido aqueles militantes ou lideranças do movimento popular e também intelectuais que queiram participar efetivamente do partido. Durante o longo prazo de dois anos eles serão nivelados pelo filiado fisiológico, sem poder votar ou ser votado, uma espécie de petista de categoria inferior. Por outro lado, a filiação fisiológica, que serve apenas para formar maiorias eventuais e sem qualificação política nas disputas internas, continuará existindo. Do ponto de vista de quem se utiliza dessa prática, a carência de dois anos não seria um obstáculo de fato (mesmo que fossem três anos), pois ele estaria formando da mesma forma que antes, a sua “poupança-fisiológica” para quando chegar o momento da disputa interna. Do ponto de vista de quem se filia no partido por simpatia ou interesse político e não fisiológico, a simples participação numa plenária não lhe dará nenhuma formação política básica. Quanto ao filiado fisiológico, que não tem interesse no partido, este sairia da plenária assim como entrou, continuando à disposição para ser usado no futuro, por quem o filiou.

Num partido de massa como o PT não é fácil encontrar o meio termo entre o filiado mais ideológico e o de massa. No último caso podemos estabelecer uma diferenciação entre a filiação de massa, aqueles que são simpatizantes e eleitores do partido, e a filiação em massa, aqueles que são usados como massa de manobra nas disputas internas e não têm nenhuma relação política com o partido. Quando criamos barreiras para melhorar a filiação estamos pensando mais em inibir as práticas de quem já é petista do que propriamente qualificar o novo filiado. Assim, sem dispensar tais barreiras, como a do tempo de carência, a do prazo de 90 dias antes do PED para a quitação com o partido e a da exigência de justificativa por não ter participado do PED, sob pena de não poder participar dos próximos, o PT deve centrar o seu foco na qualidade e formação do novo filiado, afinal é esse sangue novo quem vai definir o futuro do partido.

Considerando tudo o que foi dito, apresentamos a seguinte proposta de processo de filiação: manter a atual carência de um ano para o novo filiado exercer plenamente seus direitos partidários e, durante esse prazo, ele terá de participar obrigatoriamente de um curso básico de formação política. Além disso, o partido deve promover anualmente campanhas nacionais de filiação em cima de seu programa e de seus valores políticos e ideológicos. Essas campanhas devem priorizar a juventude e aqueles segmentos populares beneficiados pelas políticas dos governos federais do PT, especialmente as de geração de emprego e de inclusão social. Isso é importante porque o PT estaria se fortalecendo justamente na base social que tem interesse objetivo em defender o projeto nacional democrático e popular. O aumento do papel e da capacidade executora da Secretaria de Formação Política, das diferentes instâncias partidárias, é necessário para poder dar conta tanto da formação dos filiados quanto da dos novos filiados. O prazo de um ano de carência também se justifica para o partido viabilizar a realização dos cursos básicos de formação. A Secretaria de Formação poderia descentralizar os cursos dos novos filiados, ficando apenas com o trabalho de fiscalização, avaliação e de certificação. Esta certificação é o que permitirá a confirmação do filiado quando este completar um ano de carência.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2011

Val Carvalho – militante do PT-RJ

(val.de.carvalho@uol.com.br)

Fonte: Blog da Microrregião São Roque, em 19/7/2011.

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Nota de repúdio ao prefeito de Sorocaba

“O hospício é construído para controlar e reprimir os trabalhadores que perderam a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção.”

Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS, repudia a postura e as declarações do prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi(PSDB)

Na quarta, 20 de julho, o prefeito Vitor Lippi, deu uma entrevista no Jornal da Manhã da Jovem Pan, onde se faz necessário registramos aqui, o nosso manifesto de repudio pela forma irresponsável que ele conduziu suas considerações:

1º Prefeito VITOR LIPPI, disse que Psicólogos são secundários no processo de tratamento de pessoas acometidas de transtorno mental e que, transtorno mental tem que ser tratado por psiquiatra. Repudiamos essas considerações e registramos que todo profissional envolvido no processo de cuidado com a pessoa acometida de sofrimento psíquico, tem a mesma importância e o mesmo grau de responsabilidade com esse cuidado.
Quando Vitor Lippi em um tom provocativo, tenta desqualificar ou inferiorizar o trabalho dos profissionais Psicólogos, ele desqualifica também toda uma equipe de diversos setores da saúde, como: Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Profissionais da Limpeza, dentre outros pessoas e profissionais, que se não trabalhassem em sintonia, de nada adiantaria o Psiquiatra.

2º Prefeito se refere ao FLAMAS, e a Luta Antimanicomial, de uma forma personalista, na tentativa de desqualificar o absurdo apresentado pelas informações levantadas até o presente momento, através dos meios de comunicação, das denuncias de funcionários e informações levantadas por entidades governamentais, tentando partidarizar a Luta Antimanicomial.

A Lei 10.216/2001, foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso, com o aval do então Ministro da Saúde José Serra. A origem do projeto de lei, é do deputado Paulo Delgado do Partido dos Trabalhadores, apresentado em 1991, portanto, aprovado depois de 10 anos de discussão no país inteiro. A Luta Antimanicomial, não somente em Sorocaba, mas em todo país, é fundamentada na lei 10216/01, portanto, não se trata de uma opção para o GOVERNO MUNICIPAL fazer a REFORMA PSIQUIÁTRICA(pois o município é que tem essa incumbência) é OBRIGAÇÃO.
Não divergimos(FLAMAS e o governo Vitor Lippi) por conta de cores partidárias, mas por diferenças de compromissos firmados. O compromisso do FLAMAS é com a LEI e com os DIREITOS HUMANOS.

3º O prefeito diz que foi uma injustiça o que fizeram com o ex-Secretário de Saúde Milton Palma, tentando atribuir a ato de injustiça ao FLAMAS. Milton Palma foi Secretário de Saúde da prefeitura de Sorocaba de 2004 a 2011, quando, no mês de maio, foi exonerado do cargo, após ter sido denunciado no SBT Brasil (programa jornalístico em rede nacional), que era SÓCIO MAJORITÁRIO de três hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba.
Quando o prefeito tenta "linkar" a injustiça da exoneração do ex-secretário ao FLAMAS, que nada tem haver, ele desconsidera a gravidade da denuncia apresentada. Afinal, se não tivesse um conflito ético-moral no fato do ex-secretário ser sócios dos hospitais e ao mesmo tempo ser Secretário de Saúde do município, por que o mesmo foi exonerado de sua função?
Se pudéssemos medir o grau de injustiça cometido contra alguém, deveríamos necessariamente, começar pelas pessoas que tiveram suas vidas e seus convívios sociais interrompidas a partir do momento que foram depositadas nesses hospitais.

4º O prefeito tenta desqualificar a pesquisa elaborada pelo FLAMAS. No mês de maio o FLAMAS, recebeu um manifesto de apoio de várias organizações de todo o país, como por exemplo a da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Entidade essa, onde seu coordenador é o Dr. Paulo Amarante (PSIQUIATRA), professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública, ligado a FIOCRUZ no Rio de Janeiro. Esse relatório, também foi encaminhado a diversos órgãos e entidades acadêmicas em todo país e recentemente, entregue a Organização da Nações Unidas (ONU).
Afirmamos a legitimidade da pesquisa, pois o próprio relatório elaborado pela prefeitura, confirma os dados da pesquisa do FLAMAS. Além do mais, dentre todas as entidades já citadas que receberam e tiveram acesso a essa pesquisa, teria questionado, caso as informações não correspondesse com a realidade.

5º Prefeito diz, que o FLAMAS não tem propostas e não diz o que fazer com a situação que se encontra a saúde mental em Sorocaba. Vale apena ressaltar que, justamente pelo poder público municipal não saber o que fazer com a situação lamentável apresentada, foi que motivou a organização de um grupo, hoje denominado FLAMAS.
Vitor Lippi esquece, que aproximadamente 3 meses, a pedido do FLAMAS junto a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Saúde, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana, Conselho Regional e Federal de Psicologia, Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, com a participação de alguns representantes da prefeitura, temos uma reunião mensal para pensar um outro modelo voltado a saúde mental.

Lamentamos que de forma irresponsável, o prefeito Vitor Lippi trate uma situação tão séria como é a saúde mental e a violação de DIREITOS HUMANOS.

Viemos através dessa nota, repudiar esse tipo de comportamento e os seus pronunciamentos.CONTINUAREMOS LUTANDO, POIS NADA NEM NIINGUÉM FURTARA A ORGANIZAÇÃO POPULAR.

Reafirmamos nosso compromisso com a Luta Antimanicomial e a REFORMA PSIQUIATRICA e nesse sentido que continuaremos caminhando.

FLAMAS

Fonte: Blog "Mandato Em Ação", da vereadora Déia, em 23/7/2011.

Prefeito Dennys ataca o PT e a vereadora Déia

O prefeito Dennys (PTB), num claro ato de perseguição política contra a vereadora Déia e o PT, e através de uma representação ilusória e maldosa, tem demonstrado sua verdadeira face: a de prepotente e arrogante.

O prefeito fez uma representação contra a vereadora Déia, supondo que ela não pode exercer o mandato legislativo em Mairinque e trabalhar em cargo comissionado em outro município.

Por que será que o Dennys só veio fazer essa manifestação agora, faltando pouco mais de um ano para encerrar sua melancólica gestão de prefeito? O que será que corre por trás desta má intencionada representação? Que motivos o levaram a agir dessa forma?

Com um pouco de atenção é possível entender o que está acontecendo.

Após seis anos e meio da administração Dennys, o sentimento da população é de total desgoverno. Diante dessa situação, Dennys e sua turma buscam, por todos os meios, desviar a atenção do povo sobre o que realmente vem acontecendo em nossa cidade.

Como explicar para o povo a prática do nepotismo? O prefeito mantém em cargos comissionados da prefeitura: filha, genro, irmã, cunhado, primo, sogra e outros.

Como explicar para as comunidades mais distantes do centro da cidade - Pitangueiras, Dona Catarina, Porta do Sol, entre outras - que são mal atendidas com transporte escolar, que o velório municipal funciona dentro de uma escola e que crianças de 11 e 12 anos se submetem a estudar em período noturno, por falta de salas de aula?

Como explicar a incompetência de ter permitido a construção de um Posto de Saùde (Jd. Vitória) sobre um aterro e por conta disso o prédio ruiu e agora não passa de um entulho abandonado? E o que responder sobre o corte devastador e o sumiço de centenas de toras de eucalipto, ocorridos no município, sem que a prefeitura tomasse sa providências devidas?

Pois bem, tudo isso foi denunciado pela vereadora Déia e está em processo de investigação.

Como não consegue explicar os absurdos que vem ocorrendo na sua administração, Dennys encontrou como saída, para desviar o foco da sua incompetência e desmando, atacar aqueles que lhe fazem oposição, se servindo do vale-tudo.

Mas estamos atentos e preparados para reagir. Chega de mentiras e enganações.

Péra lá, o prefeito não é "O TODO PODEROSO".

Fonte: Jornal do PT/Mairinque. Edição Extraordinária. Julho de 2011.

Presídio em Mairinque: A Luta Continua II

Após tantos anos governando o Estado de São Paulo, a tucanada continua querendo levar o povo no bico.

Como postamos na matéria anterior, o Governo do Estado de São Paulo está com o firme propósito de construir um presídio no nosso município.

Desde 2008, quando surgiram as primeiras informações estive engajada na luta contra esse presente de grego. Participei de várias reuniões com moradores da região onde está proposto a instalação do presídio. Trouxe o debate para a Câmara de Vereadores de Mairinque, passei abaixo assinado, participei de Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo, participei da caminhada do do prefeito de Porto Feliz, que também estava sendo "presenteado" com uma unidade prisional. Levei o tema para ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, devido aos impactos ambientais que podem ocorrer, e publiquei matéria no jornal externando meu posicionamento.

Em julho de 2009, com o voto favorável de todos os vereadores aprovei na Câmara, através de um projeto de lei de minha autoria, a Lei 2.799/2009, que proíbe unidades prisionais no município de Mairinque. Enfim, buscamos o máximo de mobilização para barrar a vinda do presídio para Mairinque e oferecemos todas as condições e argumentos. Num primeiro momento e até por conta das eleições de 2010 esse projeto foi posto de lado. Seria difícil para o candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmim pedir voto na nossa região e ter que explicar a construção de presídio.

Passados 6 meses da posse, o governador retoma o projeto do presídio e na mesma batida que vinha anteriormente, sem consultar a sociedade civil, sem apresentar estudo de impacto social e ambiental, tenta empurrar "guela abaixo" da população sem o mínimo de respeito e consideração com a população que ira sofrer os reflexos inerentes a instalçação de um presídio.

O presídio proposto para se instalr em Mairinque tem previsão para abrigar 780 detentos.

Fonte: Blog "Mandato Em Ação", da vereadora Déia, em 19/7/2011.