Presidente faz pronunciamento de Natal

O PT de Mairinque deseja a todos os cidadãos e cidadãs mairinquenses um Feliz Natal e um ano de 2012 repleto de alegrias e realizações!

Deputados aprovam, na íntegra, Projeto de busca a Desaparecidos

Liderança do Governo na Assembleia Legislativa tentou barrar artigos do Projeto antes de colocá-lo em votação.

Em sessão extraordinária na noite de quarta-feira (14/12), os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 463/11, que cria uma Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. O fato foi comemorado pelo autor da proposta, deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que nos últimos dias vinha resistindo a tentativas da liderança do governo na Casa de cortar importantes artigos do Projeto para, então, sujeitá-lo à votação em Plenário.

O Projeto propõe o desenvolvimento de um sistema de informações, transferência de dados e comunicação em rede entre os diversos órgãos envolvidos na busca de pessoas desaparecidas, principalmente as Polícias. Prevê ainda que o banco de dados estadual, a ser criado em conexão à rede Infoseg, deverá ser dividido entre informações públicas, de livre acesso via internet, e informações sigilosas, incluindo aí dados genéticos das pessoas desaparecidas.

Outro ponto proposto pelo Projeto é que nenhum corpo ou restos mortais encontrados sejam sepultados como indigentes sem que antes seja realizado o cruzamento de dados e a coleta e inserção de informações no Banco de Dados estadual. “Os hospitais, clínicas e albergues, públicos ou privados, assim como entidades religiosas, comunidades alternativas e outras entidades que acolham pessoas serão obrigados a informar às autoridades públicas os casos de ausência de identificação”, explica o deputado. “Os casos de desaparecimentos também deverão ser comunicados pelos órgãos públicos aos veículos de comunicação, que, sem dúvida, colaboram muito na busca dos desaparecidos”, completa.

As empresas de telefonia com atuação no estado de São Paulo também são envolvidas no Projeto para efeitos de investigação e busca. A proposta prevê que elas disponibilizem às autoridades, de maneira ágil e imediata, informações sobre o uso do sistema de telefonia fixa e móvel, que levem ao paradeiro da pessoa desaparecida.

Os familiares ou interessados também passam a ser responsabilizados a comunicar aos órgãos públicos sobre o retorno ou encontro da pessoa desaparecida. Da mesma forma, os órgãos públicos também devem incluir as informações de pessoas encontradas no Banco de Dados estadual. “Não há dúvidas de que essas iniciativas demandarão um grande esforço inicial por parte dos órgãos públicos envolvidos, mas o retorno será uma conquista muito importante para a sociedade”, defende Hamilton Pereira. Se aprovada pelo Legislativo e Executivo, a Lei deverá ser regulamentada em 90 dias.

Contra Vetos

Segundo Hamilton Pereira, a proposta havia sido apresentada ao Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa como prioritária para aprovação ainda em 2011. “A assessoria do líder do governo levou esse projeto para a análise do Executivo e voltou propondo cortar artigos que consideramos fundamentais para que a proposta possa funcionar com eficiência”, salientou o parlamentar. “Conseguimos superar essa fase, mas não ficaremos surpresos que o Projeto retornar do Executivo com esses artigos vetados”, observa.

Segundo o parlamentar, a iniciativa, desde que foi apresentada, tem mobilizado os movimentos sociais que lutam pela causa. “É exatamente com esse apoio que pretendemos lutar contra os possíveis contratempos que venhamos a ter”, afirma Hamilton. Segundo o deputado, um abaixo-assinado eletrônico está sendo realizado para angariar assinaturas em favor da aprovação do Projeto e está disponível no endereço http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=PL463011 .

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

Uma fórmula para um Brasil sem miséria

Publicado no Blog do Zé em 19/12/11.

Leopoldo Vieira

(artigo na revista do Instituto Juventude)

Mapa feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados preliminares do Censo Demográfico de 2010 reforça que não é possível o plano de erradicação da miséria, proposto pelo governo federal, sem recorte juvenil, pois o levantamento é taxativo quanto ao perfil majoritário dos miseráveis brasileiros: é jovem, negro e nordestino. Os extremamente pobres são 8,5 % da população do país, 70,7% não têm rendimento nenhum e 50,9% têm, no máximo, 19 anos de idade. Desses, 46,7% dos extremamente pobres vivem no campo, 15% da população brasileira (exceto na Amazônia, onde marca 26%).

Análise dos dados revela também que essa parcela da população não tem acesso à serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica.

O perfil está traçado: é a nata dos jovens fora da escola ou só trabalhando, foco de analfabetismo, alvos privilegiados do crack e outras drogas, pleno de defasagem escolar, empregado indecentemente, desempregado ou no crime, com dificuldades inclusive de acessar o básico da esteira de oportunidades abertas pelo governo, inclusive o Pronatec.
Não é o caso de inventar a roda, mas de ajustar o que tem que ser ajustado e ampliar consideravelmente a escala do Projovem, incluindo-o neste plano anti-miséria com muito destaque. Isso, inclusive, está sendo previsto com a ida do programa para o MEC.

Por outro lado e complementar a esses dados, é interessante e instigante a pesquisa "Trabalho, Educação e Juventude na Construção Civil", da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de muito oportuna, pois debate as dificuldades da construção civil (63% dos investimentos totais na economia)para atrair profissionais às vésperas do aumento da demanda por caisa da Copa do Mundo, das Olimpíadas, da continuidade do PAC e do programa "Minha Casa, Minha Vida". Aqui se situa um dos gargalos do dito "apagão de mão de obra" que o país atravessa, uma vez que o porcentual de trabalhadores na construção civil na faixa etária de 15 a 29 anos caiu de 36,49% em 1996 para 29,24% em 2009.

Segundo o estudo, "o aumento do nível de escolaridade tem afastado os jovens brasileiros do trabalho na construção civil", pois "eles agora preferem ocupações menos braçais e mais qualificadas". O que é meia verdade, já que, afora o "trabalho braçal", é pesada a brutalidade das condiões de trabalho. Por isso, ajuda e é uma excelente iniciativa do governo federal, que mudará de uma vez por todas as de relações trabalhistas semi-feudais na construção de civil, a elaboração do marco regulatório para o setor, anunciado pelo Ministério do Trabalho.

Isso dará fôlego para as obras que precisarão ser feitas de qualquer maneira e incluirá mais jovens no setor, gerando oportunidade e renda para as classes mais empobrecidas, já que em 1996, 51,28% das famílias dos profissionais dedicados à construção civil estavam nas classes D ou E, mas em 2009, apenas 36,2% representavam as classes D ou E e ambas as camadas, quanto a próppria C tem a maioria de sua composição formada por jovens.

Entretanto, cruzando estes dados e a assertiva "o aumento do nível de escolaridade tem afastado os jovens brasileiros do trabalho na construção civil" com os números que dizem somente 17,8% dos trabalhadores ocupados na construção civil freqüentaram curso de educação profissional, observa-se um movimento de marginalização dos jovens trabalhadores vindos das classes D e E (as camadas mais empobrecidas), já que a mobilidade existente nestes canteiros de obras se deve à valorização destes (insuficiente para segurar a juventude), em virtude da demanda e um movimento de fuga dos jovens mais próximos dos "pontos de corte" do mercado para melhores salários e empregos. Além do que, a força de trabalho que permanece nos canteiros não tem qualificação formal para o trabalho e há uma predominância dos operários ligados à classe C, talvez exatamente pelos "pontos de corte". Então cabe a pergunta: este movimento migratório dos jovens é generalizado na faixa etária ou restrito aos que conseguem progredir na escolaridade, deixando a massa que vive o dilema da distorção idade/série, que só trabalha, que não completou sequer o ensino fundamental, que não estuda e nem trabalha, analfabetos, de fora?

O diagnóstico do estudo é que "o jovem não está querendo trabalhar na construção civil.Logo, o setor vai ter de lhe pagar mais, qualificá-lo e atraí-lo com mais direitos trabalhistas". E propõe-se a seguinte saída: "o desenvolvimento de tecnologias que reduzam a necessidade do trabalho braçal e o aumento dos salários determinado pela demanda do mercado".
Quantos às soluções, concordo com as duas e acredito que devam surgir, via juventudes sindicais, via esferas como SNJ e Conjuve, pensadores e outros atores, neste marco regulatório do MTE, na dinâmica do pacto tripartite entre governo-empreiteiras-centrais sindicais para resolver o problemas das péssimas e degradantes condições de trabalho na área ou num "pacto pela juventude" que coloque no centro a questão da educação e trabalho, independentemente de classe econômica e escolaridade dessa juventude.

Entretanto, quanto às soluções, tenho mais acordo com Rafael Gioielli, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Votorantim, que apoiou o estudo da FGV:"uma solução é investir em trabalhadores com menos escolaridade e capacitá-los para que possam entrar no mercado da construção". Isso dialoga com uma terceira solução da FGV: "os cursos de qualificação - pode ser uma solução rápida, necessária para o País se preparar para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016".

Segundo ele, "o governo tem visto a construção civil como uma possibilidade de primeiro emprego para uma série de pessoas que estão fora do mercado de trabalho", nossos 11% em geral e, com atualização de dados, cerca de 14% de jovens (antes era de 7% para 10%), naquele contexto justamente de desemprego descontínuo: 78% ja trabalharam e esperam oportunidades de contratos ou melhores pagamentos, tendo, todavia, 22% que não.
Na verdade, acredito que precisamos e temos uma grande oportunidade, no contexto da meta de erradicar a miséria no Brasil, sabendo que a maioria dos jovens estão nas classes C, D e E e que estas são a maioria da população, de investir nessa juventude da mais baixa renda e escolaridade.

Novamente, o Projovem segue sendo - dentro das novas possibilidades abertas com sua transição institucional - o link com a força de trabalho da construção civil no país, sem abrir mão do processo escolarizante e do foco nas faixas de renda. Erradicação da miséria, juventude e grandes eventos esportivos são uma fórmula central para superar essa condição social, sempre dentro da fundamental agenda de Trabalho Decente: a grande virada na qualidade da geração de empregos que os jovens brasileiros demandas para serem o elo entre o Brasil subdesenvolvido e o Brasil do "primeiro time".

Leopoldo Vieira é consultor em legislação e políticas públicas de juventude, editor do blog Juventude em Pauta!.

A realidade da juventude mairinquense

Onze mil duzentos e trinta. Esse é o número de habitantes entre 15 e 29 anos em Mairinque de acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O número representa mais de 20% da população da cidade. E acreditem, Mairinque não tem políticas públicas para os jovens.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, 1598 jovens com idade entre 16 e 24 anos trabalham formalmente em Mairinque. Isso representa menos de 15% da nossa juventude.  E os salários não passam de R$ 1.100 para eles (os garotos) e de R$ 940 para elas (as garotas). Os jovens não têm perspectivas de mudar isso.

Em algumas cidades existe o Projovem Adolescente, um serviço do Ministério do Desenvolvimento Social, que tem como foco manter o jovem na escola por meio de atividades que estimulem a “convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mercado de trabalho”. Os jovens mairinquenses precisam de programas assim, que os capacitem para o mercado de trabalho.

Além disso, nossa juventude precisa de cultura! Por que não transformar o Centro Municipal de Educação e Cultura (Cemec) novamente em um cinema? Por que não fazer do Cemec uma referência regional em peças de teatro? Por que não abrir o espaço para bandas de garagem? Afinal, se o nosso prefeito pode gravar um CD e mostrar seus dotes musicais para toda a cidade, porque as (muitas) bandas mairinquenses não podem fazer o mesmo? Existem programas do Ministério da Cultura (MinC) que a prefeitura pode implantar, como o Cine Mais Cultura (para exibição de filmes nacionais), o Pontos de Cultura (para potencializar iniciativas e projetos culturais já iniciados) e o financiamento, pelo Espaço Mais Cultura, de construção, recuperação ou ampliação de espaços para a prática de atividades culturais. Mas talvez o prefeito não esteja interessado em cultura pra garotada.

E sabe quem pode ajudar a mudar essa situação? Você! Isso mesmo. Como diria o sempre presidente Lula: “Não adianta você achar que todo político não presta, porque o político perfeito que você precisa pode estar dentro de você!”. Então, mobilize-se! Faça da política uma arma pra mudar a nossa cidade! Filie-se ao PT e participe dos nossos debates: aqui você tem voz e tem vez!

Henrique Belquior

19 anos, filiado e militante do PT

Plenária Macrorregião

A Macrorregião de Sorocaba PT reuniu-se no último domingo (04/11) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, para uma avaliação dos trabalhos do ano que se encerra e do ano eleitoral que se aproxima. Compareceram representantes de 27 cidades: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba de Serra, Boituva, Capela do Alto, Cesário Lange, Cerquilho, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, São Roque, São Miguel Arcanjo,, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tatuí, Tietê e Votorantim.


O encontro contou ainda com as presenças do deputado estadual Hamilton Pereira; Prefeito de Piedade, Geremias Ribeiro; vereador Izidio de Brito Correa, representando a diretoria do Sindicato; Antônio dos Santos, do GTE da Direção Estadual do PT; Braz Marinho, assessor da senadora Marta Suplicy; Paulo Henrique Soranz, da Executiva Estadual do PT; José Carlos Triniti Fernandes, presidente do PT Sorocaba; e Iara Bernardi, pré-candidata petista a prefeita de Sorocaba.


Na abertura; O Coordenador da Macro Mauricio Ruiz, Destacou a importância do encontro e da organização que a Macro vem desenvolvendo juntamente com todos os membros que fazem parte da Coordenação, destacando a importância que a cidade de Sorocaba tem para toda a Região. Logo após as saudações aos presentes, a responsável pela Secretaria de Formação da Macro, Mara Melo - também pré-candidata do PT à prefeitura de Araçoiaba da Serra -, prestou contas do programa das atividades de formação política realizadas em 2011. Embora não tenha atingido completamente os ambiciosos objetivos traçados no planejamento, os cursos foram um sucesso, contando com a presença de mais de 180 militantes e filiados da região.


Antônio dos Santos destacou que o PT de São Paulo traçou o objetivo de chegar, nas eleições de 2012, ao triplo do número de vereadores que tem hoje no estado, bem como ao dobro de prefeituras. Para isso, contou, o PT está organizado em praticamente todos os 645 municípios paulistas. Iara, por sua vez, destacou a necessidade de debater questões de interesse comum às várias cidades nos programas de governo locais. "Questões como abastecimento e saneamento, transporte coletivo e desenvolvimento regional devem aparecer com clareza. Na campanha, devemos aprofundar a necessidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba, conforme o projeto já apresentado pelo nosso deputado Hamilton Pereira", afirmou.

Uma radiografia de nossa juventude. Feita pela ONU

A constatação é óbvia e, ainda que alarmante, é sempre bom que seja feita. Leva a reflexão, e espero, a providências. O adolescente brasileiro está mais pobre e permanece exposto a um nível de violência preocupante, registra o relatório Situação da Adolescência Brasileira divulgado nesta 4ª feira (ontem) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O documento mostra que dos 21 milhões de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos, 38% - cerca de 7,9 milhões - vivem em situação de pobreza, em famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita por mês (R$ 272,5 considerando o mínimo atual).

Destes, os casos classificados como mais graves estão entre os 3,7 milhões de adolescentes dessa mesma faixa de idade e que correspondem a 17,6% da nossa população adolescente. Estes vivem em extrema pobreza, em famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita por mês (R$ 136,25).

Aumentou o número de adolescentes no contingente mais pobre

Outro dado exposto pelo relatório, também preocupante: a participação de adolescentes na faixa mais pobre da população aumentou. De 2004 a 2009, o contingente deles na extrema pobreza passou de 16,3% para 17,6%, em descompasso com a crescente redução da pobreza no país.

O Unicef utilizou dados oficiais do governo neste relatório. Mas o documento constata avanços na 
maioria dos indicadores analisados, como no número de adolescentes que só trabalham e não estudam; redução do analfabetismo entre adolescentes; e diminuição do percentual de adolescentes que não estudam e não trabalham.

Já as taxas de homicídio, no comparativo com 2004, mantém-se estáveis e ainda são as principais causas de morte na faixa dos 12 aos 17 anos. Com base em dados do Ministério da Saúde, o UNICEF observa que 19,1 meninos e meninas nessa faixa de idade em cada grupo de 100 mil pessoas do mesmo grupo de idade morreram vítimas de homicídio em 2009. O número equivale a 11 assassinatos de adolescentes por dia no país. E, de cada 100 mil adolescentes, 43,2 morrem por homicídio.

Jovem negro: mais exposto à pobreza e à violência

As condições de vida do adolescente se agravam quando são destacadas por cor da pele. Segundo o relatório, um adolescente negro tem 3,7 vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Entre os grandes centros urbanos, o destaque é São Paulo, com média de 10,7 homicídios de adolescentes entre 10 e 19 anos para cada grupo de 100 mil adolescentes.

A mesma lógica se aplica entre adolescentes indígenas em casos de analfabetismo: as chances de eles serem analfabetos são três vezes maiores do que as dos adolescentes em geral. Por fim, e ainda de acordo com o relatório, a situação de pobreza é maior na Amazônia, que concentra 38% dos adolescentes pobres no país. E o semiárido nordestino lidera nos índices de distorção idade-série, com 35,9%.